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Transgênicos
Alimentos Adulterados Geneticamente
Matérias na imprensa entre janeiro e julho de 2001Leia também as matérias publicadas pelos principais jornais brasileiros em 2000
| Valor, 05/01/01
Polêmica cerca MP de biossegurança A medida provisória que ampliou os poderes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) sobre a liberação de transgênicos no país abriu mais polêmica em torno da competência do órgão colegiado. Parlamentares, procuradores do Ministério Público Federal, especialistas em direito ambiental e órgãos de defesa do consumidor são contrários à convalidação dos atos da CTNBio anteriores à edição da MP n° 2.137, no último dia 28 de dezembro. Argumentam que o artigo que criava a CTNBio na Lei de Biossegurança, de 1995, foi vetado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Criada por um decreto de regulamentação da lei, a CTNBio não teria poderes para emitir pareceres técnicos conclusivos. "É o chamado vício de origem", argumenta Letícia Rodrigues da Silva, especialista em direito ambiental. "Pelo princípio de aplicação de normas, o decreto só poderia regulamentar aquilo que foi determinado em lei. E a CTNBio não existia na lei", afirma o procurador da República Aurélio Veiga Rios, que deve entrar com um ação pedindo que a CTNBio seja proibida de emitir novos pareceres técnicos. No julgamento do recurso da Monsanto contra a exigência de estudos de impacto ambiental para a soja transgênica, negado pelo Tribunal Regional Federal de Brasília, o juiz Jirair Meguerian usou o mesmo argumento para votar contra. "A CTNBio é uma comissão virtual, que não existe no mundo do direito, porque o artigo que a criava foi vetado", disse. (...) Outros pontos polêmicos, como a dispensa dos estudos de impacto ambiental, também devem ganhar espaço. Bráulio Dias (diretor de Biodiversidade o Ministério do Meio Ambiente), afirma que a CTNBio não poderá dispensar os estudos. "Ficou acertado que esse inciso acabaria com o os desentendimentos sobre a competência dos órgãos ambientais de exigir estudos de impacto ambiental", diz. Em nota de divulgação da MP, porém, o Ministério da Ciência e Tecnologia mostra que a comissão tem esse poder: “Fica expressamente atribuída à CTNBio a responsabilidade de identificar as atividades decorrentes do uso de OGM e derivados potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente e da saúde humana”. JB - 10/01/2001 Vigilância apreende alimentos transgênicos em Belo Horizonte Alessandra Mello BELO HORIZONTE - Em um dia de fiscalização, a Vigilância Sanitária da capital mineira apreendeu alimentos geneticamente modificados em 725 dos 1.480 estabelecimentos visitados. Eles foram lacrados e serão mantidos no próprio estabelecimento por no máximo 30 dias, para que o comerciantes negociem sua devolução. A VS informou que foram encontrados quatro - creme de milho Knorr, batata Pringles Original, mistura para bolo de chocolate Sadia e sopa de galinha Pokémon da Arisco - dos 11 produtos que estão sendo recolhidos. Também integram a lista: o sopão de galinha Knorr, os cereais Ovomaltine, os salgadinhos sabor-bacon da Maccornick, as salsichas tipo viena Swift, o macarrão instantâneo sabor-galinha da Cup Noodles, o macarrão instantâneo sabor-galinha e os alimentos de soja da marca Prosobee. A relação foi elaborada pelo Instituto de Defesa do Consumidor e pela organização não governamental Greenpeace, a partir de análises feitas em laboratórios europeus. Folha de São Paulo – 12/01/2001 Fazendeiros dos EUA só reduzem plantio em 4% A maioria dos fazendeiros dos Estados Unidos parece não estar preocupada com a polêmica em tomo dos alimentos geneticamente modificados e planeja para 2001 uma redução mínima no plantio dessas culturas. A informação é de uma pesquisa da agência "Reuters", que ouviu 400 produtores. Os fazendeiros afirmaram que pretendem reduzir em 4% os cultivos de soja, milho e algodão transgênicos, com a soja Roundup Ready e o milho Bt à frente dos cortes. Entre os pesquisados, 81% afirmaram não ter feito nem planejado investimentos para segregar as lavouras transgênicas das convencionais, apesar das pressões de Europa e Japão contra a comida geneticamente alterada. Há aumento planejado no plantio de milho e algodão Roundup Ready e de algodão Bt. (DA"REUTERS") Correio Braziliense - 21/01/2001 Europa define regras para transgênicos Segurança Alimentar - Continente tornará obrigatória a rotulagem de produtos geneticamente modificados. Regra trará impacto para as exportações brasileiras Marcos Savini - Enviado especial Bruxelas — Em breve as populações do planeta estarão divididas entre aquelas que comerão, sem saber, alimentos transgênicos e aquelas que terão a opção de evitá-los. As duas maiores potências econômicas, os Estados Unidos e a União Européia (UE), tomam caminhos opostos na questão da rotulagem de organismos geneticamente modificados (OGM). Nos Estados Unidos, a FDA, agência reguladora de alimentos e drogas, anunciou esta semana uma lista de propostas sobre as regras da comercialização de produtos transgênicos. Ela não prevê a rotulagem obrigatória de alimentos contendo ingredientes geneticamente modificados, e ainda pretende proibir a utilização de termos como ‘‘livre de OGM’’ (com exceção para os que seguem as regras da agricultura orgânica). Na prática, essa decisão impedirá o consumidor de saber o que está comendo. Enquanto isso, a União Européia (UE), que suspendeu o cultivo experimental de OGMs em 1997, prepara um conjunto de regras rigorosas sobre a plantação e a comercialização de variedades transgênicas. Nas prateleiras dos mercados europeus, qualquer produto que contenha pelo menos 1% delas entre seus ingredientes terá que estampar claramente que ‘‘contém organismos geneticamente modificados’’. Fora isso, a rotulagem deverá acontecer ao longo de toda cadeia de produção e comercialização (do fabricante ao distribuidor), inclusive para produtos importados de fora da Europa. Por outro lado, a nova legislação européia começará por estabelecer as regras para o cultivo de sementes geneticamente modificadas, pondo assim um fim à ‘‘moratória’’ de 1997. Antes de ela ter entrado em vigor, apenas duas espécies transgênicas haviam sido liberadas pela Comissão Européia (órgão executivo da UE, sediado em Bruxelas): uma variedade de milho e outra de soja, produzida pela empresa norte-americana Monsanto — a mesma que domina cerca de 70% da produção argentina de soja. Outras nove variedades transgênicas estão na fila de espera para terem seu cultivo experimental aprovado. Porém, mesmo com a nova legislação em vigor, o que acontecerá em fevereiro, as empresas envolvidas terão de cumprir uma série de normas. Para obterem a autorização, que terá validade de dez anos, as empresas de biotecnologia terão de registrar publicamente os locais onde pretendem plantar variedades transgênicas, além de terem de consultar as populações vizinhas às plantações. Terão ainda de seguir um conjunto de normas sobre avaliação de riscos ao meio ambiente, garantindo em especial que não haverá risco de contaminação de genes resistentes a antibióticos. Os riscos de introduzir plantas geneticamente modificadas no meio ambiente não são poucos. Especialistas têm alertado para a possibilidade de que genes introduzidos artificialmente em uma espécie vegetal possam ‘‘migrar’’ para espécies parecidas. Na Europa, isso poderia acontecer em especial com a beterraba e a canola transgênicas. Também não está descartado o risco de que plantas transgênicas resistentes aos herbicidas (ou seja, menos poluídas por agrotóxicos) possam produzir colateralmente super-insetos, resistentes a todo tipo de inseticida. Sem falar na possibilidade de surgimento, no ser humano que se alimenta de OGMs, de alergias e toxinas resistentes à ação de antibióticos. Encontrar um equilíbrio entre as preocupações da opinião pública e os interesses das empresas de biotecnologia não tem sido fácil. Para o consumidor europeu, o simples ato de comer já deixou de ser apenas uma questão de alimentação ou prazer. Escolado pela crise do ‘‘mal da vaca louca’’ ou por outros escândalos menores, como a dos alimentos contaminados por dioxina, em 1999, ele está cada vez mais avesso a inovações tecnológicas. A desconfiança em relação aos OGMs é expressa na destruição noturna de campos de cultivo experimental de variedades trangênicas, como já aconteceu em Versailles, nas cercanias de Paris. Por outro lado, a ‘‘moratória’’ de 1997, que acalmou as preocupações dos consumidores ao proibir a comercialização de variedades transgênicas, foi um tiro no pé das empresas de biotecnologia européias, que estão desesperadas por correr atrás do tempo perdido em relação às concorrentes norte-americanas. ‘‘Nossa legislação sobre OGMs garantirá um alto nível de proteção à saúde humana e ao meio ambiente e permitirá, ao mesmo tempo, que nossas sociedades aproveitem dos benefícios das novas tecnologias’’, aposta Margot Wallström, comissária da UE para o Meio Ambiente. Produtos brasileiros A nova legislação da União Européia sobre cultivo e comercialização de transgênicos causará disputas com os países exportadores de produtos agrícolas para o mercado europeu, sendo o Brasil um dos principais deles. A razão é simples: pelas novas regras, que também valerão para mercadorias importadas, serão exigidas normas de rotulagem e de ‘‘traçabilidade’’ (indicação de onde, por quem e sobre quais circunstâncias cada variedade transgênica foi produzida e distribuída) iguais as que serão exigidas a empresas européias, aumentando custos e barreiras para os exportadores. Essas novas regras serão definidas até o fim do ano pela Comissão Européia. ‘‘É certo que vamos exigir rotulagem obrigatória e pelo menos algumas informações sobre a origem do produto’’, afirma ao Correio uma autoridade da Comissão Européia. ‘‘Isso pode criar alguma dificuldade para os exportadores mas, por outro lado, vai abrir um mercado que estava fechado desde 1997’’, pondera a fonte. Segundo os funcionários da Comissão Européia, as novas regras sobre OGMs não têm o objetivo de criar novas barreiras para o comércio agrícola, mas sim de satisfazer as preocupações da opinião pública. Mas também não descartam que possa haver alguma restrição. No caso do Brasil, mesmo a produção de estados onde o governo se autodeclarou ‘‘livre de OGM’’, como o Rio Grande do Sul, poderão ser questionados. Segundo relatórios das empresas importadoras, cerca de 30% da soja do Rio Grande do Sul testada em laboratório acusaram OGMs. Em todos os casos, trata-se da variedade fabricada pela norte-americana Monsanto (uma das duas únicas variedades que podem ser comercializadas na Europa), que entra no Brasil contrabandeada da Argentina. Jornal do Brasil - 27/01/2001 Bové se une a MST PORTO ALEGRE - Conhecido mundialmente por ter invadido e destruído uma lanchonete McDonald’s na França e participado do Fórum Social Mundial, o líder agricultor francês José Bové participou junto com o líder nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), João Pedro Stédile, de uma invasão de agricultores numa área da empresa Monsanto no município de Não-Me-Toque (RS). Os colonos destruíram dois hectares de plantações com experimentações de soja e milho transgênicos (geneticamente modificados). No final da manhã todos saíram da área invadida, voltando para a capital gaúcha, como Bové e Stédile, enquanto os quase mil sem-terra retornavam para seus acampamentos. Também foram distruídas sementes de milho armazenadas nos pavilhões da empresa, que fica a 320 quilômetros da capital gaúcha. Stédile disse que a Monsanto espalha sementes transgênicas em várias regiões do estado de forma clandestina. Os sem-terra só não conseguiram invadir o escritório da empresa, guardado por seguranças da Monsanto. A invasão da área ocorreu no fim da tarde de anteontem, realizada por quatro organizações rurais, lideradas pelo MST. Bové, Stédile e outros líderes rurais, acompanhados por jornalistas estrangeiros, saíram de madrugada e chegaram no início da manhã ao local ocupado pelos sem-terra. A Monsanto divulgou nota em São Paulo informando que solicitou às autoridades locais a adoção de medidas legais cabíveis. (JM) Estado de São Paulo - 27/01/2001 - The New York Times - Kurt Eichenwald, Gina Kolata, Melody Petersen Lobby forçou liberação precoce dos transgênicos Monsanto lançou seus produtos com aval de Washington, mas não conquistou o consumidor NOVA YORK - Em 1986, executivos da Monsanto fizeram uma proposta inesperada ao governo americano. A administração Reagan estava afrouxando a regulamentação sobre indústrias, mas a Monsanto queria que sua nova tecnologia - alimentos geneticamente modificados - fosse supervisionada de perto pela Casa Branca. Iniciava-se a parceria empresa-governo que viria a desmoralizar os transgênicos perante consumidores nos Estados Unidos e no resto do mundo. "Ainda não tínhamos produtos naquela época, mas insistimos que deveríamos ser regulamentados", conta Leonard Guarraia, ex-executivo da Monsanto que participou da reunião com o então vice-presidente George Bush. Para a Monsanto, a supervisão governamental garantiria a confiança da população na nova tecnologia, que introduzia genes de outras espécies em animais e plantas comestíveis. Nos meses que se seguiram, a Casa Branca trabalhou nos bastidores para aprovar as diretrizes pedidas pela Monsanto, líder no setor de biotecnologia agrícola. O processo se repetiu por três administrações. Tudo que a Monsanto pedia, a Monsanto recebia. "O governo americano fez exatamente tudo o que as empresas queriam", diz o pesquisador Henry Miller, da Hoover Institution, responsável por assuntos de biotecnologia na Food and Drug Administration (FDA) entre 1979 e 1994. Quando a Monsanto, sob nova direção, mudou de estratégia no início dos anos 90 e decidiu acabar com as regulamentações para apressar a aprovação dos transgênicos, a Casa Branca afrouxou o laço. O poder de fiscalização da FDA, do Ministério da Agricultura e da Agência de Proteção Ambiental (EPA) foi reduzido e as empresas ganharam autonomia para testar e comercializar seus produtos. Desconfiança - O resultado foi o oposto do esperado: a indústria entrou em crise. Os transgênicos tornaram-se sinônimo de polêmica e desconfiança. Mais da metade dos alimentos vendidos nos EUA contêm ingredientes geneticamente modificados, mas os produtos encontram forte resistência no mundo todo. Os mercados europeus baniram os transgênicos e até mesmo os produtores americanos estão abandonando o negócio. A recente descoberta de que tacos da Kraft estavam contaminados com o milho modificado Starlink, aprovado apenas para ração animal, criou um sentimento de revolta entre a população e comprometeu seriamente a idéia de que a auto-regulamentação era suficiente para proteger o consumidor. A sociedade se organizou contra os transgênicos, exigindo o fim da modificação genética de alimentos ou, pelo menos, a rotulagem dos produtos modificados. Não demorou muito, os protestos foram acolhidos por organizações ambientais e a causa se espalhou para o resto do mundo. A própria Monsanto admite que errou em tentar "empurrar" os transgênicos para o consumidor. A empresa recentemente anunciou que voltará a consultar grupos ambientais e de consumidores para suas pesquisas - a mesma estratégia que foi abandonada em 1992 e que, segundo ex-executivos, era o caminho correto para o desenvolvimento da nova tecnologia. O governo também anunciou propostas para reforçar a fiscalização do setor por parte da FDA. Já a indústria iniciou uma campanha publicitária mundial multimilionária para promover os benefícios dos alimentos geneticamente modificados. Um esforço que, no entanto, chegou com dez anos de atraso. Joaquim: Esta matéria mostra bem como as grandes empresas norte-americanas, associadas à Casa Branca, se arrogam até mesmo o direito de nos modificar a comida... Mas os autores erram ao achar que os consumidores e ambientalistas aceitariam os transgênicos se eles fossem introduziidos de modo mais cuidadoso, ou contando com uma “campanha publicitária mundial multimilionária”, se promovida há dez anos atrás. Folha de São Paulo - 31/01/2001 Complexidade dos transgênicos turva debate que nasceu confuso Marcelo Leite - Editor de Ciência Transgênicos são um prato cheio para confusão e demagogia. A ciência é complicada, a regulamentação é enrolada e a discussão pública é no mínimo confusa - quando existe. Para piorar, mistura-se com guerra comercial e incompatibilidades culturais entre Europa e Estados Unidos. Para começo de conversa, a lavoura de soja transgêmca da Monsanto em Não-Me-Toques – RS nada tinha de irregular por que era um campo de testes. Há mais de três anos tais estudos são realizados no Brasil, autorizados pela Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia (CTNBio). Isso não quer dizer, porém, que os alimentos transgêricos estejam liberados para consumo no país. Estão e não estão. Ainda na Justiça A única autorização da CTNBio para plantio em grande escala foi dada em l998 para a soja da Monsanto (soja RoundupReady). Questionada na Justiça por organizações não-governamentais, a decisão ainda aguarda um pronunciamento final da Justiça Federal. A CTNBio autorizou também o desembarque de carregamentos de milho transgênico importado para consumo animal; mas não concedeu licença alguma para plantio no Brasil. Muitos entendem que isso equivaleria a uma proibição de produtos para consumo humano contendo esse ingrediente, ainda que em quantidade pequena, às vezes inferiores a 1%. O fato é que eles estão à venda livremente. O próprio denominador comum desses produtos, o adjetivo “transgênico", é enganador. Soja Roundup Ready e milho StarLink nada têm a ver um com o outro. Ambas as plantas receberam genes de outra espécie, mas os resultados são multo diversos. A soja da Monsanto ganhou um gene de bactéria para tornar-se resistente ao herbicida Roundup, da própria empresa. A proteína que a planta passa a produzir, antes inexistente na espécie, funciona como um antídoto contra o veneno, ou seja, a soja modificada pode ser aspergida com o herbicida. Morrem só as ervas daninhas. O milho da Aventis recebeu outro gene, de outra bactéria, para resistir a insetos. Neste caso, a proteína incorporada ao repertório bioquímico do vegetal é ela mesma um veneno, capaz de matar insetos. O alvo são as lagartas (brocas) de mariposas ou de borboletas que penetram no caule. Não existe um corpo de estudos publicados em revistas cientificas auditadas demonstrando que essas variedades façam mal à saúde humana. Testes para identificação de substâncias alergênicas conhecidas, por exemplo, deram resultado negativo. Para os defensores dos transgênicos, isso é prova bastante de que seus adversários não se curvam às evidências científicas, só às próprias crenças fundamentalistas. Os adversários dos transgênicos, por seu turno, alegam que os testes não são confiáveis porque não têm como detectar substâncias alergênicas desconhecidas (e a engenharia genética, efetivamente, está introduzindo novas substâncias na cadeia alimentar). Devolvem a acusação de fundamentalismo, dizendo que os biotecnólogos têm fé cega na própria capacidade de consertar tecnologias que se revelem perniciosas. A questão ambiental Não existem estudos e testes com escala temporal e espacial adequados para verificar os efeitos de todas essas variedades sobre o solo e seus microrganismos, sobre populações de insetos que não são pragas, sobre pássaros que se alimentam de sementes das ervas daninhas exterminadas. Essa é uma discussão mais ampla, que não diz respeito só às lavouras transgênicas, mas sim à agricultura como ela é conduzida hoje, ultra-intensivamente. Há quem diga que ela está a caminho de esgotar recursos naturais, como solos e reservas de água. Por isso, quando você ouvir que os transgênicos vão acabar com a fome no mundo, ou então que essa tecnologia pode por si só causar a ruína de milhões de camponeses no mundo, desconfie. A biotecnologia pode ser um recurso para aumentar a produtividade agrícola, mas não é uma bala de prata nem está isenta de efeitos colaterais, ora difíceis de avaliar. Por outro lado, a concentração da propriedade intelectual sobre as sementes mais rentáveis do planeta em meia dúzia de empresas não chega a ser tranquilizadora. Transgênicos ainda darão muito pano para manga. O problema é que os lados envolvidos na discussão só aceitam conduzi-la na base da frente única. Obs. final: depois de ter lido no texto do Marcelo Leite pela primeira vez a palavra transgênicos escrita entre aspas, para criar um certo distanciamento e dizer que no fundo isso não existe, não é que eu li de novo a palavra transgênicos entre aspas, só que agora escrita por Arnaldo Jabor, que acha que esta questão é apenas um cavalho-de-batalha da esquerda para tumultuar o processo de desenvolvimento nacional resultante da adoção do neoliberalismo, inclusive na agricultura e na alimentação.. Folha de São Paulo - 31/01/2001 Alhos por Bugalhos (Legenda para foto de ativistas belgas): Protesto da ONG Amigos da Terra na Bélgica associa doença da vaca louca com alimentos transgênicos, quando não há relação conhecida entre os dois. Folha de São Paulo - 31/01/2001 Clonagem provoca defeito e morte prematura, afirmam criadores de Dolly A clonagem ocasiona malformações e mortes prematuras, afirmou a equipe britânica que criou a ovelha Dolly - o primeiro clone de um animal adulto. Na edição de hoje da revista científica britânica "Nature Genetics", lan Wilmut e Lorraine Young, do Instituto Roslin, em Edimburgo (Escócia), explicam um dos grandes problemas do procedimento - o fato de clones nascerem maiores do que animais normais. Eles compararam os níveis do receptor (uma espécie de fechadura química) para uma proteína que influencia no crescimento, o IGF2R, em fetos de ovelhas çlonadas e em fetos normais da mesma idade. Os níveis do IGF2R eram muito mais baixos nos fetos originados de embriões re
Young e Wilmut especulam que os fetos são maiores porque há menos IGF2R nas células para inibir outros fatores que controlam o crescimento do embrião. Com base nisso, resolveram analisar o gene que comanda a produção do receptor nos animais obtidos com a clonagem de células adultas. Descobriram que o gene, nos clones, não têm um tipo de modificação química conhecida como metilação, que determina a maneira como são ativados e desativados os genes. Fevereiro Arroz transgênico tem mais ferro Pesquisador é o mesmo do grão "dourado", com betacaroteno ISABELGERHARDT O arroz dourado de Ingo Potrykus, pesquisador que criou um arroz transgênico com mais betacaroteno (precursor da vitamina A), foi aprimorado. O objetivo do trabalho é combater a anemia causada pela deficiência de ferro que, segundo ele, afeta milhões de mães em todo o mundo. "Temos plantas que só têm mais betacaroteno, plantas que só têm mais ferro e plantas com ambas as características. As últimas, obtidas pelo cruzamento convencional das anteriores', disse Potrykus à Folha, durante o Fórum Mundial sobre Ciências da Vida, que acontece em Lyon, França. O cientista afirma que, por enquanto, só as plantas modificadas para produzir mais betacaroteno estão sendo liberadas para introdução nos países mais pobres. Isso porque ele conseguiu que as empresas que detêm as patentes dos genes usados na produção desse arroz abrissem mão de seus direitos. 'Com os genes envolvidos na produção do arroz com ferro, ainda não tive sucesso." Segundo Potrykus, 2,4 bilhões de pessoas nos países em desenvolvimento comem arroz. O grão, no entanto, contém uma proteína que dificulta a absorção do ferro pelo organismo, além de conter naturalmente pouco ferro. A jornalista Isabel Gerhardt faz a cobertura do fórum BioVision com as despesas de hospedagem pagas pelos organizadores do evento. Gazeta Mercantil - 14/02/2001 Estados fecham o cerco aos transgênicos Paraíba exige identificação dos produtos, banidos do estado potiguar há um ano. O mesmo pode acontecer em Alagoas Adelson Barbosa, Aloísio Pontes, Jomeri Pontes* e Cristina Limeira* de João Pessoa, Natal, Recife e Maceió. A comercialização de produtos transgênicos começa a ganhar legislação específica no Nordeste. A partir de sexta-feira, na Paraíba, todos os alimentos geneticamente modificados terão que ser identificados e expostos em prateleiras específicas, separadamente dos demais. A medida vale para supermercados, hipermercados e outros estabelecimentos comerciais e é conseqüência de uma lei estadual, de iniciativa do deputado estadual Ricardo Coutinho (PT), sancionada pelo governador José Maranhão (PMDB). Em Alagoas, um protesto realizado em Maceió reuniu 700 pessoas contra a importação de alimentos transgênicos e já provocou iniciativa semelhante. Um projeto de lei que proíbe a importação desses produtos, de autoria do vereador Alan Balbino (PPS), será apresentado na Câmara dos Vereadores amanhã, quando acaba o recesso parlamentar. Já no Rio Grande do Norte, todos os produtos transgênicos, além de alimentos derivados ou com algum destes ingredientes, foram banidos das prateleiras dos supermercados há mais de uma ano, através de um Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público e os supermercadistas. Pernambuco é o Estado que está mais longe de ter uma legislação sobre o tema. O assunto foi tratado pelas comissões de parlamentares na Assembléia Legislativa, no ano passado, quando dois navios argentinos aportaram no Recife trazendo milho modificado geneticamente para alimentação animal, mas os diálogos não evoluíram. Paraíba Grandes redes de supermercados que têm lojas na Paraíba, a exemplo do Bompreço e o Pão de Açúcar, dizem não trabalhar com produtos transgênicos no Brasil. Segundo a assessoria de imprensa do Pão de Açúcar, em São Paulo, o grupo - com seis lojas em João Pessoa - não vai expor produtos transgênicos até que toda a polêmica em torno do assunto seja resolvida, de uma vez por todas, em todo o Brasil. Todos os produtos considerados transgênicos foram retirados das prateleiras das lojas. Em Recife, o Bompreço informa que não trabalha com transgênicos mas a assessoria de imprensa do grupo ressalta que, se for o caso, a rede não se negará a cumprir a lei. O grupo tem dois hipermercados e três supermercados nas de João Pessoa e Campina Grande. O presidente da Associação Paraibana de Supermercados (Aspas), José Bernardino da Silva, afirma que a Lei dos Transgênicos ainda não foi discutida pelos empresários do setor supermercadista da Paraíba. Ele acredita que não haverá resistência por parte dos supermercados. Os estabelecimentos que não cumprirem a lei serão punidos com advertências, multas de 100 a 3 mil Unidades Fiscais de Referência (Ufirs) e suspensão dos alvarás de funcionamento. As multas podem ser aplicadas pelas curadorias do consumidor, pelo Procon e até pela Vigilância Sanitária. "A lei responsabiliza os supermercados pela correta informação a respeito dos alimentos que contêm organismos geneticamente modificados, e ao mesmo tempo obriga que esses produtos sejam expostos à venda em prateleiras identificadas e separadas do restante dos outros produtos orgânicos", afirma o deputado Ricardo Coutinho. No Rio Grande do Norte, onde um Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público e os supermercadistas baniu os transgênicos há mais de um ano, a diretora do Centro de Defesa do Consumidor (CDC), Lúcia de Fátima de Lima Azevedo, avalia que, com a fiscalização deficiente e falta de laboratórios para as análises, outros produtos não identificados podem estar sendo consumidos. Na época do acordo, 42 produtos testados pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e 12 analisados pelo Greenpeace Brasil estavam sendo comercializados. Apenas o milho transgênico, exclusivamente para alimentação animal, está liberado no Estado, através de liminar. A diretora avalia que mesmo este produto pode ser prejudicial à saúde humana já que a carne dos animais alimentados com o milho trangênico será consumida pela população e ainda não há pesquisas comprobatórias de que não existem riscos à saúde. O assunto volta a ser discutido no dia 16 de março, Dia Nacional de Defesa do Consumidor, durante uma audiência pública na Assembléia Legislativa. Atendendo a uma solicitação do CDC, a deputada estadual Fátima Bezerra (PT) vai apresentar na data um projeto de Lei que proíbe o plantio e comercialização de alimentos e sementes modificados geneticamente. "A proposta também inclui qualquer alimento à base de produtos transgênicos, como o leite de soja, por exemplo", a firma a diretora. Alagoas Em Maceió, foi um protesto de trabalhadores rurais sem-terra contra a importação de alimentos transgênicos, ocorrido no final do mês passado, que gerou a elaboração de legislação sobre o tema. Mais de 700 pessoas, entre homens, mulheres e crianças com faixas, bandeiras e enxadas invadiram o Porto de Maceió para evitar um suposto descarregamento de uma carga de milho geneticamente modificado. No Porto, os sem-terra tentaram entrar à força num navio de bandeira cambojana carregado com 150 mil ovelhas procedentes da Argentina, com destino à Arábia Saudita, mas foram proibidos pelos guardas portuários. O ato provocou controvérsia e fez surgir um projeto de lei que proíbe a comercialização de produtos transgênicos em estabelecimentos comerciais de Maceió. O projeto é de autoria do vereador Alan Balbino (PPS) e será apresentado na Câmara Municipal de Vereadores amanhã. O vereador quer evitar que os maceioenses consuinmam os alimentos sem receber nenhum tipo de informação sobre os efeitos que eles podem causar à saúde humana e ao meio ambiente. "Não podemos esquecer que por enquanto quase tudo o que se sabe sobre transgênicos ainda está no campo das pesquisas". Ele critica a medida provisória estabelecida pelo Governo Federal, facilitando a comercialização desse tipo de produto, e sugere que os deputados estaduais também se mobilizem para criar mecanismos que impeçam a venda desses alimentos em Alagoas. Para o vereador, a decisão do governo de abrir mão do estudo de impacto ambiental em experiências transgênicas pode trazer conseqüências ao meio ambiente. "Mesmo sendo considerado um dos maiores "negócios" já descobertos, em toda a Europa o plantio é controlado minuciosamente pelos órgãos especializados e pela população. Não há motivos para o Brasil, que é um dos maiores produtores de soja, ter que abrir mão do estudo de impacto ambiental". Ele lembra que a 11ª Vara da Justiça Federal em Brasília tem concedido liminares contra a comercialização de produtos, e que está na hora de a comunidade alagoana se preocupar, tomando algumas precauções. Na opinião do professor de genética da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Luiz Antônio Ferreira da Silva, ainda é cedo para que os alimentos transgênicos sejam liberados para o consumo em larga escala. De acordo com ele, é preciso que sejam feitos estudos avançados para se detectar o efeito que os Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) podem causar ao homem e ao meio ambiente. Pernambuco ainda não tomou posição Pernambuco ainda está longe de ter uma legislação própria sobre os transgênicos. O secretário-adjunto de Produção Rural de Pernambuco e um especialista em transgênicos, Gabriel Alves Maciel, diz que a posição da secretaria é a de que trata-se de uma tecnologia sem nenhum risco para a saúde humana. Ele explica que a tendência do mundo, hoje, é a de aderir aos transgênicos e que não há como o Brasil não seguir este caminho. O grande problema dos transgênicos é a desinformação, destaca o secretário. Em Pernambuco, organismos como o Ministério Público do Estado, o Conselho Estadual do Meio-Ambiente e entidades de defesa da ecologia "mas por pura falta de desinformação", rebate Maciel. "Um frango não é um transgênico por ter sido alimentado com milho transgênico. O que é transgênico é o milho, a sopa, a batata, mas não o animal", explica, argumentando que muitas pessoas se mostram contra por falta de informação do que é a tecnologia. Segundo ele, todo mundo fala mal sem procurar conhecer as vantagens. Mesmo sem ter uma legislação, Pernambuco ou qualquer estado brasileiro, no entanto, poderá receber cargas de milho transgênico por causa de portaria assinada pelo Governo Federal, de 28 de dezembro do ano passado. O presidente da Associação Pernambucana de Supermercados (APS), Geraldo José da Silva, explicou que os atacadistas do setor só tiveram uma única reunião para discussão do assunto e que nela não foi tomada nenhuma posição. "Caso os transgênicos sejam regulados por lei em Pernambuco, cumpriremos as normas", resume. Ele observa, ainda, que os consumidores não teriam problema em identificar os produtos transgênicos na lojas "porque toda mercadoria tem a discriminação inserida nela mesma". Ecologistas A Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan) tem a mesma posição adotada pela pela maioria das entidades defensoras do meio-ambiente: transgênicos só com bastante pesquisa científica e resultados comoprobatórios de que não causam prejuízo à saúde humana. O presidente da Aspan, Alexandre Araújo, advoga que alimentos transgênicos não devem ser comercializados nem sequer etiquetados em prateleiras de supermercado. "O problema é que no mundo ninguém ainda sabe das conseqüências", disse. Araújo citou o caso da droga Talidomida, que, administrada a gestantes na metade do século passado, provocou o nascimento de inúmeras crianças com defeitos físicos. Ele lembrou, ainda, que na Inglaterra os trangênicos estão proibidos em todos os supermercados, enquanto na França algumas redes de grande porte também se recusam a vendê-los. (J.P.) Karina Luccas - Agência Estado - 14/02/2001 Transgênicos terão regras mais rígidas na Europa São Paulo - O Parlamento Europeu aprovou hoje regras mais rígidas para a comercialização e produção de organismos geneticamente modificados. A nova legislação pode acabar com a moratória de 3 anos da União Européia (UE) sobre a licença de tais produtos já no ano que vem. Na assembléia, 338 pessoas votaram a favor e 52 contra as novas regras e houve 85 abstenções. "Esta é a legislação de transgênicos mais dura no mundo", disse o autor do projeto, o socialista britânico David Bowe. As novas regras - que ainda precisam ser endossadas pelos governos dos 15 países que fazem parte da UE - incluem a implantação de um sistema de rotulagem mais severo e o monitoramento de alimentos, rações, sementes e produtos farmacêuticos geneticamente alterados. As novas medidas também visam acabar, durante um período de 8 anos, com o uso de antibióticos nos genes das plantas que possam causar reações alérgicas nos consumidores. Membros do Partido Verde preferiram não votar porque as novas regras não garantem a continuidade da moratória na aprovação de novos projetos de biotecnologia. "O novo diretivo segue as linhas certas para proteger o meio ambiente e a saúde humana", disse o líder do partido Verde Paul Lannoye, da Bélgica. "No entanto, ele não pode funcionar com um estímulo aos países-membros para retirar o embargo sobre novos produtos de biotecnologia", completou. Os governos e parlamentos europeus devem levar 18 meses para aprovar totalmente a nova legislação. Enquanto isso, segundo autoridades, a moratória sobre as licenças de novas safras transgênicas continua em vigor. Os alimentos transgênicos são bastante impopulares na Europa. Uma pesquisa na UE no ano passado mostrou que a maior parte dos europeus considera este tipo de produto como prejudicial à saúde. Grupos ambientalistas acham que as medidas aprovadas na assembléia não são suficientes. "Há assuntos vitais que estão faltando e isso vai deixar o público, os consumidores e os produtores expostos ao risco dos transgênicos", disse Gill Lacroix do grupo Friends of the Earth. De acordo com nota da agência Dow Jones, Lacroix acredita que houve "melhoras significativas" em comparação com a atual legislação, mas completou que há falhas, como o longo período para extingüir o uso de antibióticos, uma proteção insuficiente das plantações de orgânicos contra as sementes transgênicas carregadas pelo ar e o fato de as empresa de biotecnologia não serem "responsáveis pelos danos causados" por seus produtos. Até o momento, a UE aprovou 18 produtos geneticamente modificados, mas nos últimos 3 anos os governos europeus deixaram de conceder licenças em meio às crescentes preocupações em torno da saúde pública e do meio ambiente. As companhias de biotecnologia estão aguardando a aprovação de vários produtos, entre eles milho transgênico, colza, tomates, batatas e algodão. Folha de São Paulo - 14/02/2001 União Européia aprova nova projeto de lei sobre transgênicos da Reuters, em Estrasburgo (França) O Parlamento Europeu aprovou hoje um projeto de lei instituindo uma regulamentação mais rígida sobre os testes e monitoramento de produtos alterados geneticamente, preparando o caminho para a remoção da proibição que pesava sobre esse tipo de material. O Parlamento, um órgão da União Européia, contou com 338 votos contra 52 (e 85 abstenções) para aprovar as novas regras, que incluem a permissão para o cultivo e uso dos produtos transgênicos no território do bloco. "Agora temos a legislação mais severa sobre transgênicos do mundo", disse David Bowe, parlamentar responsável por apresentar o projeto à assembléia européia, com sede em Estrasburgo (França). A nova regulamentação atualiza a lei de 1990 sobre os transgênicos. Essa lei, segundo políticos e empresários, não criava um sistema claro de controle das plantas alteradas geneticamente. Bowe afirmou esperar que a proibição de fato imposta contra os transgênicos termine rapidamente. A UE concordou em criar um bloqueio informal a novos produtos desse tipo até que a nova lei fosse aprovada. "Acho que conseguiremos aprovar algumas sementes em tempo de vê-las plantadas no próximo ano", afirmou o parlamentar. A França, porém, afirmou que antes disso o Parlamento deveria aprovar leis que tornem obrigatória a identificação de transgênicos ao longo de seu processo de produção e consumo. Março EUA buscam milho contaminado Sementes comuns apresentaram traços do transgênico StarLink DA 'REUTERS" Sementes de milho que seriam vendidas a agricultores norteamericanos podem estar contaminadas com traços do milho transgênico StarLink, afirmou o jornal "The Washington Post". O cereal geneticamente modificado, aprovado apenas para consumo animal, provocou recolhimento de produtos alimentares, em setembro do ano passado, ao ser descoberto em derivados de milho para consumo humano. Segundo o jornal, as companhias de sementes detectaram a contaminação, agora, ao testar seus estoques para saber se havia vestígios do transgênico. Segundo a NCGA (sigla em inglês da Associação Nacional dos Produtores de Milho dos EUA), uma pequena porção da proteína Cry9c, do StarLink, foi achada nos estoques. "Pode haver níveis baixos (da proteína) em sementes de milho híbrido que não são StarLink, confirmou um funcionário do Departamento de Agricultura dos EUA, o USDA. O StarLhik, da multinacional Aventis, não é liberado para consumo humano por temor de que possa provocar reações alérgicas. Ainda há divergências sobre o grau de contaminação, mas produtores e exportadores temem que os efeitos sobre as vendas de milho dos EUA no exterior sejam devastadores. O USDA afirmou ontem ter recebido garantia das indústrias de que as sementes ainda não chegaram aos produtores. "Resultados de testes mostram que o milho não foi plantado", disse Kevin Herglotz, porta-voz do órgão. Folha de São Paulo – 03/03/2001 Medo de contaminação derruba preço do milho O Departamento de Agricultura dos EUA e representantes da indústria de sementes dse recusaram a divulgar a estimativas de quanto das plantações de milho norte-americanas poderiam estar contaminadas com a variedade transgênica StarLink, da empresa Aventis. O milho, projetado para ser resistente a pragas, não foi aprovado para consumo humano. A decisão causou queda no preço do grão nos EUA. Folha de São Paulo – 19/03/2001 StarLink afeta estoques de milho Cereal transgênico contamina 15 milhões de toneladas nos EUA DA REUTERS Mais de 430 milhões de bushels (o equivalente a 15 milhões de toneladas) de milho em estoque nos EUA contêm a variedade transgênica StarLink, que provocou um recolhimento maciço de derivados de milho no ano passado - afirma o jornal norte-americano "The Washington Post". Os números seriam de John Wichtrich, gerente da unidade da empresa farmacêutica Aventis que produziu o StarLink. Segundo o jornal, eles aumentariam as estimativas do total da produção de milho misturado inadvertidamente à variedade transgênica - que não foi aprovada para consumo humano. O milho afetado, mais de 4% do total da produção do país no ano de 1999, terá de ser redirecionado à produção de ração animal ou de etanol (álcool de cereais), afirmou o "The Washington Post. As estimativas de 430 milhões de bushels ultrapassam em mais de seis vezes o total da safra de 2000 que estaria contaminado pelo transgênico. Wichtrich afirmou que 99% do StarLink da safra de 2000 já foi identificado. Em discurso feito ontem a proprietários de moinhos em San Antonio, no estado americano do Texas, Wchtfich se ofereceu para instalar pequenos laboratórios nos rnoinhos que produzem derivados de milho para ter certeza de que os alimentos estejam livres do cereal geneticamente alterado. O StarLink foi barrado nos EUA por conter uma proteína que poderia provocar alergia. Mais de 300 alimentos já foram recolhidos no país. Valor, 27/03/01. Agricultores americanos já percebem que transgênicos não são um bom negócio Atentos à resistência dos consumidores europeus e do extremo oriente, os produtores norte- americanos começam a dar sinais de que estão perdendo o entusiasmo pelo cultivo de alimentos geneticamente modificados. O movimento começou a ficar evidente já no ano passado, quando o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) apurou que as lavouras transgênicas de soja, milho e algodão recuaram para 41% da área total plantada com essas três culturas, ante 49%, em média, em 1999, em todo país. Os agricultores dos Estados Unidos também sentem-se atraídos pelos prêmios que os países importadores estão dispostos a pagar na compra dos grãos convencionais. De acordo com o diretor do Conselho Agrícola do Condado de De Kalb, Paul Taylor, em Illinois, no chamado cinturão do milho, o grão não-transgênico está recebendo de 4% a 5% mais no preço nas exportações para o Japão e Taiwan, enquanto a soja chega a obter prêmios de 5% a 10% e “pode aumentar”. Ainda não há dados precisos sobre o ritmo da redução no plantio de produtos geneticamente modificados na safra que está sendo semeada agora no país (EUA). Conforme o analista Antônio Sartori, da corretora Brasoja, o crescimento das áreas plantadas com transgênicos “perdeu velocidade” porque principalmente a Europa, mas também o Japão, impõe restrições a este tipo de produto. (...) Particularmente para os produtores do meio-oeste americano, a produção de alimentos geneticamente modificados “não é um grande negócio”, afirma Taylor. Segundo ele, a região não enfrenta problemas sérios com pragas de insetos ou ervas daninhas que exijam o plantio de soja resistente a herbicida ou o milho Bt. Além das restrições dos importadores, estes produtos têm sementes mais caras. No caso do milho transgênico, a diferença seria de 25% a mais, chegando a US$ 40,00 o saco, revela o produtor. O Estado de São Paulo - 06/04/01 (do The Wall Street Journal) A dispersão de transgênicos na cadeia alimentar é incontrolável O rótulo “não-transgênico” é uma das tendências mais promissoras no marketing de alimentos hoje nos Estados Unidos. Praticame
É um sinal de que o país, notoriamente liberal com relação aos transgênicos, está sendo influenciado pela reação negativa a esse tipo de alimento, iniciada na Europa. (...) Executivos do setor acreditam que o segmento de alimentos sem alteração genética nos EUA deve crescer tanto quanto o de alimentos orgânicos, um mercado de US$ 7,8 bilhões que cresce oito vezes mais rapidamente do que o de comida embalada em geral. No fim de janeiro, uma pesquisa telefônica nos EUA patrocinada pelo fundo de filantropia Pew Charitable Trusts descobriu que 75% das pessoas entrevistadas gostariam de saber sobre a presença de ingredientes geneticamente modificados nos alimentos e 58% são contra a presença de tais ingredientes. O rótulo representa “90% da minha decisão de comprar” um produto, diz Debra Daniels-Zeller, escritora e professora de culinária vegetariana, de 48 anos. Parece uma perspectiva animadora para agricultores que não usam produtos transgênicos. Mas uma pesquisa encomendada pelo Wall Street Journal nos EUA mostrou uma realidade que ameaça o marketing de produtos não transgênicos: muitos deles já estão contaminados com material transgênico. Um grande laboratório testou 20 alimento contendo o rótulo “não-transgênico”, ou com outras especificações dizendo que o produto não continha ingredientes geneticamente modificados. Dos 20 produtos testados, 11 continham evidência de material genético usado para modificar plantas e outros 5 continham quantias mais substanciais. Não é possível dizer pelo teste se os resultados refletem uma média do setor. E nenhuma agência do governo americano verifica a exatidão dos rótulos não-transgênicos. (...) O problema, dizem autoridades fiscalizadoras e produtores, é que algumas lavouras geneticamente modificadas podem polinizar normalmente uma lavoura comum, passando suas características geneticamente modificadas para a próxima geração. Isso já aconteceu com o StarLink, uma variedade de milho geneticamente modificado para produzir seu próprio pesticida. Em meados da década de 90, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA determinou, a partir de testes de rotina, que o StarLink poderia provocar reações alérgicas em algumas pessoas. Como resultado, o governo não aprovou o StarLink para consumo humano e ele foi plantado apenas como ração animal em só 0,4% da área de cultivo de milho dos EUA. Mas apesar disso o StarLink começou a aparecer em até 10% do milho de alguns dos grandes processadores de grãos do país. (...). Jornal do Brasil – 12/04/2001 Criado primeiro porco transgênico LONDRES - A empresa escocesa PPL Therapeutics, que ajudou o Instituto Roslin, também sediado na Escócia, a criar a ovelha Dolly - primeiro mamífero clonado de uma célula adulta - deu mais um passo adiante na área da biotecnologia. Os pesquisadores anunciaram ontem os primeiros porcos transgênicos do mundo, um feito que pode tornar real a mais promissora alternativa para a falta de doadores de órgãos: o xenotransplante (transferência de órgão entre espécies diferentes). Os cinco porquinhos nasceram saudáveis e têm as mesmas características que qualquer suíno. A única diferença entre eles e os demais animais da espécie é um gene que foi inserido no DNA da célula que lhes deu origem. O gene não altera o comportamento ou a aparência dos porcos. Ele serve apenas para mostrar que é possível obter animais saudáveis de células geneticamente modificadas. Com o domínio da técnica, os pesquisadores da PPL, esperam ''desligar'' no DNA dos animais o gene que ativa o sistema imunológico humano, de forma que os órgãos desses porcos possam ser transplantados para o homem sem causar rejeição. Os suínos são doadores ideais, pois seus órgãos são de tamanho semelhante aos do homem. O xenotransplante apresenta dois problemas. Cada espécie tem proteínas específicas, considerados corpos estranhos por organismos de outra espécie. Além disso, no caso dos porcos, há vírus que só existem nos suínos e, apesar de conviverem bem com eles, causam danos ao homem. Os porcos transgênicos resolveriam apenas o primeiro. Alan Colman, diretor de pesquisa da PPL, afirma já ter identificado o gene que deve ser ''desligado'' no genoma dos porcos para que seus órgãos não causem mais rejeição, o gene responsável pela produção da proteína alpha 1-3 gal transferase. O pesquisador conseguiu suprimir o gene em células suínas. O próximo passo será ''transformar essas células em animais'', diz. Colman acredita que em cinco anos, a empresa estará produzindo órgãos em escala industrial, um mercado que deverá movimentar US$5 bilhões. ''Essa técnica permitirá superar o problema da falta de doadores'', aposta o pesquisador, um dos integrantes da equipe que criou, ano passado, os primeiros porcos clonados do mundo. Além de trazer vantagens para quem está na fila de espera por transplante, o porco transgênico também poderia se tornar uma fonte mais confiável de insulina, hormônio usado no tratamento da diabetes. Hoje, a insulina suína é usada na terapia, mas algumas pessoas têm reações alérgicas ao hormônio originário dos porcos. Valor Econômico - 12/04/01. Mais negócios com não-transgênicos As negociações entre as empresas que produzem farelo de soja não-transgênico no Brasil e importadores britânicos começaram a vingar. A paranaense Imcopa embarca este mês a primeira carga de farelo certificado como não-transgênico para o Reino Unido. O farelo foi comprado por processadoras de ração e por produtores de aves britânicos que fornecem frango para redes de varejo do Reino Unido. De acordo com a CM Commodities, que intermediou a operação ao lado da Agrenco, a Imcopa vai embarcar 250 mil toneladas de farelo de soja “hipro” (com alto teor de proteína) até abril do próximo ano para o Reino Unido. Cauteloso, Enrique Traver, gerente-geral da Imcopa, diz que o programa de vendas só será definido após a chegada da primeira carga, de 20 mil toneladas, ao porto de Immingham, em maio. Por enquanto, apenas a Imcopa fechou com britânicos, mas as esmagadoras Brejeiro, Caramuru e Braswey também estão negociando. Os britânicos estiveram no início da semana na Imcopa, em Araucária (PR), para conhecer o sistema de certificação da soja e do farelo e ontem visitaram a Brejeiro, em Orlândia (SP). Segundo apurou o Valor entre os importadores britânicos estão a GrampianFood, um dos maiores produtores de frango do Reino Unido, e a indústria de ração Grosvernor. Fontes próximas às negociações afirmam que a iniciativa de buscar farelo não-transgênico no Brasil é uma reação ao anúncio de redes varejistas britânicas, como Tesco e Asda, que decidiram só comprar carnes provenientes de animais alimentados com ração sem ingredientes modificados. Os britânicos estão pagando um prêmio pelo farelo certificado. A Imcopa não revela o valor, mas fontes do mercado indicam que seria de US$ 8 por tonelada. As esmagadoras envolvidas nessa operação são as mesmas que negociam com as redes Tesco e Asda desde o ano passado. Valor - 07/05/01. Canadá e EUA preocupados com o plantio de trigo transgênico Os produtores americanos de trigo temem que a introdução de variedades transgênicas possa provocar perdas nas exportações. A preocupação é maior no Canadá que exporta em torno de 85% de sua produção de trigo. O país é o segundo maior fornecedor desse produto no mercado mundial. O Canadian Wheat Board ( CWB ), organização comercial que controla quase 95% da produção canadense, defende uma abordagem mais segura. O plantio ainda demora, poderia ocorrer entre 2003 e 2005, mas o CWB teme que se sementes de trigo transgênico forem comercializadas, poderá haver contaminação de variedades de trigo convencionais. Além disso, como vários consumidores do exterior já rejeitaram produtos alimentares modificados, a entidade teme que eles possam deixar de comprar o trigo canadense se o governo permitir a produção transgênica. Segundo Earle Geddes, vice-presidente para relações agrícolas da CWB, alguns consumidores da Europa e da Ásia já disseram que recorrerão a outros fornecedores se os agricultores canadenses começarem a plantar o trigo transgênico. A Argélia, que compra mais de 40% da produção de trigo-duro canadense, proibiu recentemente todos os alimentos geneticamente alterados. A Tailândia, por sua vez, preocupa-se com a possibilidade dos alimentos que produz, como biscoitos usando trigo canadense e americano, serem rejeitados em mercados europeus. "O simples fato do Canadá cultivá-lo, implicaria em não exportá-lo (para certos clientes)," diz Geddes. O temor com a aceitação do trigo transgênico no mercado também chegou aos EUA, que exportam quase metade de sua produção. A US Wheat Associates, braço de desenvolvimento das exportações do setor, diz que vários países asiáticos e do Oriente Médio já estão exigindo garantias de que o produto não seja transgênico. Por isso, os produtores e exportadores de trigo estão buscando novas soluções. A associação do trigo canadense está pressionando Ottawa para incluir a aceitação do mercado como um fator para decidir se um produto modificado vai receber aprovação das autoridades reguladoras. Enquanto isso, as associações comerciais do setor de trigo dos EUA elaboraram princípios que, acreditam, poderiam regular o mercado, como o apoio à opção do consumidor; o pedido para que um sistema de identidade/preservação e programas de teste estejam montados antes do produto ser comercializado; e um acordo geral sobre um "limiar razoável" para a inclusão acidental de traços transgênicos em produtos não modificados geneticamente. O Estado de São Paulo - 10/05/01 Peixe transgênico engasga autoridades Inimigos do salmão geneticamente modificado temem que o peixe vá facilmente passar pelas redes de autoridades federais. Com a introdução de um gene de um outro peixe para aumentar o crescimento, o salmão, desenvolvido pela empresa americana Aqua Bounty Farms Inc., é o primeiro animal geneticamente modificado destinado à mesa. E, como tal, o peixe levanta pela primeira vez questões espinhosas para a Food and Drug Administration (a FDA, agência americana que regula alimentos e remédios), que pondera se deve permitir que ele chegue ao mercado. A decisão pode sair em 2002. Críticos enxergam o potencial para uma gama variada de catástrofes - desde a aniquilação de espécies inteiras de peixe até efeitos colaterais imprevisíveis em humanos. A principal preocupação é ambiental - como evitar que o peixe modificado escape para a natureza, ou prevenir a reprodução dele com outros peixes se ele ficar livre. Um estudo de 1999 da universidade americana de Perdue prevê que tais peixes modificados iriam crescer mais do que o normal, tornando-se mais atraentes para a reprodução e ameaçando as espécies porque poucos descendentes cruzados sobrevivem. A Aqua Bounty diz que o seu salmão cresceria mais rápido, e não mais, e que o peixe iria ser criado em lugares cercados no oceano e que eles seriam esterilizados. O salmão da Aqua Bounty cresce duas vezes mais rápido do que um semelhante normal. O gene introduzido deixa os hormônios de crescimento do salmão sempre em funcionamento. A preocupação é se poderia causa efeito semelhante em humanos. Alimentos do Futuro A cada ano, se multiplicam os investimentos e as pesquisas para produzir frutas, verduras e hortaliças modificadas geneticamente. Biotecnologia ligada ao que se come é uma tendência mundial Rodrigo Caetano e Valesca Riviéri - Da equipe do Correio Daqui a 20 anos, a população mundial deve atingir a marca de 7,5 bilhões de habitantes. Destes, 6,3 bilhões estarão concentrados nos países em desenvolvimento. O crescimento, que quase dobrou nos últimos 50 anos, é uma difícil batalha dentro de uma guerra importante: arrumar comida para tantas bocas. Para isso, pesquisadores e empresas multinacionais estão correndo contra o tempo e investindo dezenas de bilhões de dólares em biotecnologia para criar soluções práticas para o consumidor e, naturalmente, para o mercado. Soluções como frutas sem semente, legumes e verduras mais nutritivos, alimentos geneticamente modificados. No país, tais mercadorias ainda causam muita desconfiança entre as pessoas, seja por conhecerem pouco sobre as técnicas da biotecnologia seja por se preocuparem com as conseqüências que o consumo desses alimentos tem na saúde humana. Os avanços de tecnologia e os impactos para a sociedade são justamente um dos temas do IV Encontro Latino-Americano de Biotecnologia Vegetal. Realizado a cada três anos e pela primeira vez no Brasil, o congresso começou ontem em Goiânia e segue até sexta-feira. O consumidor norte-americano já consome óleo vegetal com menos gordura, compra tomate resistente ao amadurecimento e come batatas fritas mais nutritivas. Os brasileiros comem, sem saber, alguns produtos com insumos geneticamente modificados. O país tem uma das leis mais rígidas em relação à comercialização dos produtos transgênicos, mas investe cada vez mais na área. Em 2000, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que no país concentra os estudos sobre melhoramento genético, desembolsou cerca de R$ 14,9 milhões na área de biotecnologia. Para esse ano, são R$ 34 milhões investidos em 33 grandes projetos de melhoramento genético convencional (cruzamentos entre mesmas espécies de plantas) e transgênicos (inclusão de genes de espécies diferentes). ‘‘Desde 1981 até hoje, conseguimos um retorno de US$ 6 bilhões (cerca de R$ 14 bilhões ao câmbio de R$ 2,38) com melhoramento genético de arroz, feijão e soja’’, afirma José Roberto Peres, diretor executivo da Embrapa. A empresa aposta forte nas tendências mundiais, como no mercado de frutas, legumes e hortaliças. A máxima é oferecer produtos que dêem menos trabalho para as pessoas a preços mais acessíveis. Pesquisas nos Estados Unidos e na Europa já livraram laranjas, tangerinas, uvas e melancias das incômodas sementes. ‘‘Os consumidores não gostam de polpas com muitas sementes, mas aceitam frutas tropicais com caroços grandes, como é o caso da manga’’, afirma o pesquisador Manoel Abílio de Queiroz, da Embrapa em Petrolina (PE). A goiaba é outro exemplo. O especialista acredita que ela poderia ter muito boa aceitação no mercado internacional caso perdesse as inúmeras sementes. Transgênicos sem consenso Enquanto boa parte dos consumidores se preocupa com alimentos modificados, os cientistas trazem à tona novos produtos alterados, num mercado bilionário Rodrigo Caetano - da equipe do Correio Medo e desconfiança. A maioria da população brasileira e mundial fica com pé atrás quando se fala em alimentos transgênicos — aqueles que recebem algum tipo de característica específica (via material genético) de outro organismo como planta, animal e humano. O espanto é compreensível. No início do século XX, quando os pesquisadores descobriram o princípio da vacina, a humanidade esboçou reação semelhante. À época, os cientistas injetavam vírus atenuado para que ele estimulasse a produção de anticorpos. Algumas pessoas morreram em experiências malsucedidas. Hoje, milhares são salvas e escapam de ficar para o resto da vida em cadeira de rodas. Para os pesquisadores da área de engenharia genética, a comparação entre o desenvolvimento científico da vacina e dos transgênicos é inevitável. Pelo menos em um ponto, os que são contra ou a favor dos organismos geneticamente modificados concordam. A biotecnologia vegetal é uma arma indispensável para resolver o problema de 790 milhões de famintos em todo o mundo. Enquanto as discussões sobre transgenia prosseguem, vários cientistas passam horas nos laboratórios pesquisando soluções como plantas resistentes a pragas, alimentos mais nutritivos e, até mesmo, para ser consumidos como medicamentos. As maiores interessadas que cada pesquisa dê certo e resulte em um produto são as empresas de biotecnologia. Tal mercado movimento atualmente cerca de US$ 30 bilhões (R$ 71 bilhões no câmbio de R$ 2,38). Daqui a 10 anos, calcula-se que chegará a US$ 500 bilhões. Na prática, a venda das safras transgênicas já começou em países como Estados Unidos, Canadá e Argentina. Há quase quatro anos, as donas-de-casa norte-americanas servem à mesa o tomate longa vida, que permanece até 40 dias fora da geladeira sem estragar — prazo quatro vezes mais maior que o tradicional. A área plantada com safras transgênicas no mundo aumentou de 2,8 milhões de hectares, em 1996, para 28 milhões de hectares em 1999. Existem vários grãos transgênicos: 4,4 milhões de hectares de milho (14% do total das plantações), 5 milhões de hectares de soja (20%), e 1,6 milhões de hectares de canola (42%) plantadas somente na América do Norte. Calcula-se que, em 1998, os agricultores nos Estados Unidos plantaram mais de 50% de suas safras de algodão com sementes transgênicas. A Argentina é líder entre os países em desenvolvimento, com mais de quatro milhões de hectares de soja resistente aos herbicidas. O Brasil não possui nenhum cultivo de produto geneticamente modificado, já que as leis nacionais não permitem. Mas as pesquisas na área de biotecnologia não param. A principal investidora é a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que desenvolve uma série de trabalhos com universidades públicas. As principais culturas estudadas são: milho, soja, algodão, cana-de-açúcar, café, eucalipto, canola, tomate e batata. A fábrica de remédios Um dos objetivos é a fabricação de medicamentos. A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Cenargen), em parceria com o Centro de Biologia Molecular e Engenharia Genética da Universidade de Campinas (Unicamp) está fabricando, um tipo de soja transgênica com genes específicos para produzir proteínas de interesse farmacêutico, como o hormônio do crescimento (HGH) e, futuramente, a insulina. Ninguém vai comer soja ou algum produto vindo dela para se livrar do diabetes ou de nanismo. O que os pesquisadores pretendem é que a planta seja uma fábrica natural e produza tais fármacos. Depois, os cientistas extraem a substância produzida no grão e a purificam para que seja finalmente comercializada com preço mais barato do que o das farmácias. O projeto liderado pelo pesquisador Elíbio Rech começou há dois anos. Atualmente, a pesquisa está em fase de análises bioquímicas das sojas transgênicas para verificar o quanto de hormônio de crescimento e insulina a planta está produzindo. A próxima etapa é analisar o custo de purificação da proteína em larga escala e realizar os estudos sobre propriedade intelectual. Por fim, vêm os testes em laboratório e com humanos. Salada com vacina Numa folha de alface, a imunização contra a leishmaniose, doença endêmica das regiões Norte e Nordeste que causa sérias erupções na pele e problemas nas cartilagens. Os cientistas do Cenargen juntamente com o Departamento de Bioquímica e Imunologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estão há quase dois anos desenvolvendo uma pesquisa que possibilitará a vacinação de algumas doenças ingerindo plantas que contenham vacinas. Em primeiro lugar, os pesquisadores isolaram o gene do antígeno — substância capaz de provocar a formação do anticorpo contra a doença — da leishmaniose e o introduziram na planta, obtendo uma planta transgênica. A alface foi escolhida, e não a banana ou a batata, por exemplo, porque a folha cresce rapidamente em um ou dois meses. Dentro de seis meses, camundongos serão alimentados com a alface e os animais serão avaliados para saber se o organismo produziu os anticorpos contra a doença. O chefe do laboratório de Transferência de Genes da Embrapa sabe que, por se tratar de um medicamento, o alface transgênico com vacina não poderá ser vendido em supermercado. ‘‘Ele deve ser transformado em pó, precisa ser dosado para então ser consumido em cápsulas’’, imagina Elíbio Rech. A conclusão de todo o projeto até a venda da vacina pode durar até mais de uma década. Venda proibida A venda no Brasil de alimentos com insumos transgênicos é ilegal. Isso porque viola o Código de Defesa do Consumidor, que garante a clara informação da composição do produto no rótulo da embalagem. Além disso, segundo a Lei de Biossegurança, o plantio, importação e venda de transgênicos depende de um parecer técnico conclusivo da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão que regulamenta a pesquisa científica na área de biotecnologia, e autorização dos ministérios do Meio-Ambiente, da Saúde e da Agricultura. No país, atualmente é proibido qualquer plantio de cultivares transgênicos embora o brasileiro já como, sem saber, alguns alimentos com produtos geneticamente modificado, como certas marcas de leite de soja e batata frita. Estado de São Paulo - 06/06/2001 Cientistas querem mudar percepção do público sobre transgênicos GOIÂNIA - Uma grande parte dos cientistas envolvidos com biotecnologia atualmente está numa batalha que normalmente é típica da indústria: mudar a percepção do público sobre o assunto, principalmente no que se refere aos transgênicos, ou organismos geneticamente modificados (OGMs). Algumas estratégias para isso foram apontadas hoje por Marc Ghislain, pesquisador do Centro Internacional de Batatas (CIP, sigla em inglês), no IV Encontro Latino-Americano de Biotecnologia Vegetal (RedBio 2001), em Goiânia, Goiás. A falta de evidências que provem que os transgênicos, quando estão em escala de produção no campo, são prejudiciais é o principal argumento usado pelos pesquisadores favoráveis aos OGMs. "Pelo que vimos até agora, podemos dizer que os transgênicos não prejudicam a saúde humana ou a natureza", afirmou Juan Izquierdo, responsável pelo Escritório Regional de Produção e de Plantas para a América Latina e o Caribe da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). Aumentar a familiriadade da população em relação aos transgênicos é o primeiro passo para mudar a concepção negativa das pessoas sobre os OGMs e a tecnologia. "A apreensão com um nova tecnologia é natural, instintiva", disse Ghislain. Depois, é preciso lidar com a desconfiança do público sobre a competência dos agentes reguladores. "Isso foi exacerbado na Europa, por exemplo, por causa do mal da vaca louca e é um precedente negativo para regiões que precisam da tecnologia", comentou ele. Um ponto delicado para melhorar a percepção pública sobre os transgênicos se trata da questão de licenciamento, patentes e royalties. Cerca de 8% das patentes registradas nos Estados Unidos na área de biotecnologia pertencem a um grupo de cincou ou seis companhias. A idéia de que a tecnologia serve apenas para aumentar os ganhos desse pequeno grupo de empresas, que domina o setor, é uma das críticas da população. "Legalmente, eles podem impedir diversos desenvolvimentos no setor, mas não acredito que fariam isso porque prejudicaria a imagem dessas empresas", avaliou Ghislain. Para os países subdesenvolvidos, o acesso à tecnologia sai caro. "Podemos ter instituições públicas que desenvolvam técnicas livres de royalties e com patentes defensivas, na medida do possível", sugeriu. A patente defensiva serviria para proteger essas pesquisas de empresas que simplesmente pegam uma tecnologia, fazem uma pequena mudança e depois registram a patente. Para um empresa fazer essa melhoria, teria de entrar num acordo com as instituições. Esse caso não se aplica a tecnologias desenvolvidas com fins comerciais, como por exemplo, melhoria de cultivo para aumento de competitividad
As empresas, em si, pouco podem fazer para mudar essa percepção, segundo Ghislain. Se elas disponibilizam a tecnologia de maneira gratuita, as ONGs dizem que estão querendo usar esses países como cobaias, por exemplo. "As ONGs acreditam que as empresas não são confiáveis", apontou ele. Há empresas que têm negócios em biotecnologia, mas evitam falar sobre o assunto, com medo de ter a imagem arranhada perante a opinião pública. "Temos empresas que estão patrocinando o encontro do RedBio, mas que não querem seus nomes associados à biotecnologia", contou Élcio Guimarães, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa) e um dos coordenadores do evento. Os cientistas querem reverter toda a contra-propaganda feita por entidades ambientalistas não-governamentais, como o Greenpeace. "A tecnologia foi acusada de ser usada para o lucro das empresas, mas há necessidade de se aumentar o valor nutritivo das plantas, seu valor agregado, proteger o meio ambiente, alimentar mais pessoas", disse Ghislain. Há 800 milhões de pessoas mal nutridas no mundo. "Um hectare é perdido a cada 7,67 segundos, de acordo com uma pesquisa canadense", contou ele, ressaltando que os OGMs não serão a solução do problema da fome no mundo. "É apenas mais um instrumento", concluiu. Estado de São Paulo - 15/06/2001 O progresso empaca em Brasília Quando o general Emílio Médici visitou os Estados Unidos, em 1971, ouviu do presidente Richard Nixon o rapapé: "Para onde inclinar-se o Brasil também se inclinará a América Latina." Mas não há nada de retórico, nem de obsequioso, na observação de que, dependendo do rumo que tomar a legislação brasileira sobre o cultivo e o comércio de alimentos transgênicos, a agricultura biotecnológica se tornará um fato consumado no mundo inteiro ou poderá sofrer um abalo. A constatação, contida numa reportagem do New York Times, transcrita na edição de terça-feira do Estado, parte da premissa de serem o Brasil, os Estados Unidos e a Argentina responsáveis por cerca de 90% das exportações mundiais de milho e soja - predominantemente transgênicos, naqueles países. "Se o Brasil legalizar a produção biotecnológica", prevê a reportagem, "Europa e Ásia, os maiores importadores de soja, não terão praticamente a quem recorrer para comprar soja não-transgênica." Ou, nas palavras do porta-voz de uma associação americana de sojicultores: "Se essa última pedra do dominó cair, tudo cairá." Não estaríamos no Brasil se essa decisão já tivesse sido tomada com a presteza necessária, em vez de arrastar-se anos a fio, presa a um cipoal jurídico-burocrático tipicamente brasileiro, envolvendo sentenças que custam a transitar em julgado, divergências e superposição de atribuições entre uma variedade de ministérios e outros órgãos federais, discussões bizantinas sobre os critérios para o licenciamento ambiental de organismos geneticamente modificados (OGMs), infindáveis marchas e contramarchas na regulamentação da matéria. Tudo isso sob as pressões dos grupos ecorradicais que, a pretexto de defender o ambiente, a saúde, os direitos do consumidor e a agricultura familiar, transformaram uma questão essencialmente técnico-científica e econômica numa batalha a mais da sua guerra à globalização. Enquanto isso, cresce a tal ponto o contrabando de sementes argentinas alteradas que se calcula que cerca da metade de toda a próxima safra de soja no Rio Grande do Sul será transgênica. Conforme estimativas do setor, um terço dos 6,3 milhões de toneladas do grão recém-colhidas no Estado já é "soja Maradona", como o produto é chamado pelos agricultores locais. Plantações ilegais em grande escala, como essas, por serem altamente rentáveis para os fazendeiros, constituem um dos muitos fatores que se combinam para propagar as culturas transgênicas, à revelia dos governos, "talvez de forma irreversível", segundo a mencionada reportagem. Ela informa que, em 2000, mais de 40 milhões de hectares das mais férteis terras cultiváveis do mundo estavam ocupados por culturas geneticamente modificadas - cerca de 25 vezes mais do que quatro anos antes. "A rápida proliferação dos transgênicos significa que grande parte da população mundial tem pouca ou nenhuma escolha a não ser consumir transgênicos", diz o texto. Para dar uma idéia da penetração dos OGMs, um especialista entrevistado imagina que, se todos os governos, por absurdo, decidissem erradicar esses produtos, a tarefa levaria anos, talvez décadas. É por isso exasperante a lentidão de Brasília. O País tem recursos físicos, materiais e tecnológicos para colocar-se na vanguarda dos estudos - e inovações - nesse campo. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), um centro de excelência de reputação internacional, desenvolve numerosos projetos em biotecnologia, incluindo a criação de animais transgênicos para fins medicinais. Quanto antes o governo tomar as decisões que lhe cabem - e se tomar as decisões que seriam aplaudidas pela quase totalidade dos cientistas que conhecem o assunto, no País e no exterior -, mais rapidamente o Brasil poderá integrar o restrito número de nações capazes de gerar ciência nova, de utilização prática, patenteável, portanto, numa área em que "não há limite para o que possa ser feito se alguém achar que vale a pena fazê-lo", nas palavras do conhecido biólogo americano Richard Lewontin, da Universidade de Harvard. Em artigo para a edição corrente do New York Review of Books, intitulado, com irônico alarmismo, Genes na Comida!, ele repassa a polêmica sobre os transgênicos com rigor e equilíbrio. Não há razão para crer, conclui Lewontin, que os "hipotéticos perigos" da nova agricultura sejam "radicalmente maiores" do que os da outra - que, a rigor, também se baseia em formas de engenharia genética. ABC News Poll -- Wednesday June 20 02:39 PM EDT Most Americans Believe GE Foods Are Unsafe By Gary Langer <ABCNEWS.com> Genetically modified food is viewed as unsafe by most, and the public wants warning labels on food, a new ABCNEWS.com poll finds. Barely more than a third of the public believes that genetically modified foods are safe to eat. Instead 52 percent believe such foods are unsafe, and an additional 13 percent are unsure about them. That's broad doubt on the very basic issue of food safety. Perception of Genetically Modified Foods Safe: 35% Unsafe: 52% No opinion: 13% Nearly everyone - moreover 93 percent - says the federal government should require labels on food saying whether it's been genetically modified, or "bio-engineered" (this poll used both phrases). Such near-unanimity in public opinion is rare. Fifty-seven percent also say they'd be less likely to buy foods labeled as genetically modified. That puts the food industry in a quandary: By meeting consumer demand for labeling, it would be steering business away from its genetically modified products. The image problem of genetically modified food is underscored by contrast to organic foods. While only five percent of Americans say they'd be more likely to buy a food labeled as genetically modified, 52 percent say they'd be more likely to buy food that's labeled as having been raised organically. Organic Advantage
Sixty-two percent of women think genetically
modified foods are unsafe to eat, a view that's shared by far fewer men,
40 percent. Indeed a plurality of men think these foods are safe, while
women disagree by better than 2-1.
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