Transgênicos - Artigos na imprensa

Transgênicos - Artigos na imprensa - Janeiro/2001

Transgênicos
Alimentos Adulterados Geneticamente
Matérias na imprensa entre julho e dezembro de 2001
Leia também as matérias publicadas pelos principais jornais brasileiros em 2000

Julho

Correio Braziliense - 20/07/2001
Produtos transgênicos precisam ser rotulados
Instituto de Defesa do Consumidor critica o decreto que estabelece as normas para a rotulagem dos organismos geneticamente modificados
Rodrigo Caetano - da equipe do Correio Com agências Estado e Folha
   O governo publicou ontem no Diário Oficial decreto assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso disciplinando a rotulagem de produtos que tenham organismos geneticamente modificados (OGMs). Os alimentos embalados e destinados ao consumo humano que contenham transgênico em quantidade superior a 4% do seu peso ou volume deverão trazer essa informação em seus rótulos a partir de 31 de dezembro. O rótulo deverá apresentar uma das seguintes expressões: ‘‘(tipo de produto) geneticamente modificado’’ ou ‘‘contém (tipo de ingrediente) geneticamente modificado’’.
   As embalagens deverão apresentar em seus rótulos informações em língua portuguesa, com caracteres de fácil visualização. As regras para a rotulagem abrangem os produtos geneticamente modificados que tenham recebido parecer técnico conclusivo da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) — órgão ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia que avalia se o produto transgênico deve ou não ser liberado para plantio e comercialização.
   Atualmente, não é permitida no Brasil a comercialização de nenhum produto destinado ao consumo humano que contenha ingrediente transgênico. Porém, exames divulgados no ano passado pelas organizações não-governamentais Greenpeace e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) indicaram a presença de organismos geneticamente modificados em 11 alimentos à venda no país. Nesses casos, quando há presença não-intencional de ingrediente transgênico no produto final, o limite máximo permitido também é de 4%.
   Para o Idec, a decisão de rotular os transgênicos com a porcentagem de 4% soa como piada. ‘‘É um engodo. É como se não tivesse rotulado’’, critica a coordenadora-executiva do Idec, Marilena Lazarini. Segundo ela, o governo deveria rotular qualquer produto que tivesse algum insumo geneticamente modificado.
   ‘‘É claro que as indústrias vão produzir OGMs abaixo de 4% para não ganharem rótulo’’, completa Marilena Lazarini. O Idec, junto com outras organizações não-governamentais, pedirá explicações ao governo sobre as normas de rotulagem e exigirá provas científicas de que o uso de transgênicos abaixo do percentual de 4% não faz mal à saúde humana.
POLÊMICA
   O decreto determina também a criação de uma comissão interministerial que ficará encarregada de propor a revisão, complementação e atualização das regras. A comissão, que deverá ser instalada no prazo máximo de 60 dias, será composta por representantes dos ministérios da Justiça; Agricultura e Abastecimento; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Saúde; e Ciência e Tecnologia. A comissão fiscalizará e controlará as informações fornecidas aos consumidores.
Com o decreto, o governo põe fim a uma polêmica que durou mais de um ano e que opôs principalmente os ministros da Justiça, José Gregori, e da Agricultura, Marcus Pratini de Moraes. As divergências atingiram o auge em agosto e setembro de 2000, quando o Ministério da Justiça anunciou que baixaria uma portaria obrigando a rotulagem.
O Ministério da Agricultura interveio. Foi criada, então, uma comissão interministerial para estudar o assunto. Com a falta de acordo, Pratini de Moraes chegou a anunciar que não haveria portaria. O ministro teve de ceder quanto à edição do decreto, mas conseguiu ampliar o limite para 4%. Chegou a ser discutido um limite de 1% — considerado muito baixo e prejudicial à indústria da alimentação.
Rotulagem, um assunto polêmico
A lei norte-americana não exige que os organismos geneticamente modificados (OGMs) venham com rótulo de transgênico. Para as autoridades da União Européia (UE), a falta de informação é preocupante: como o consumidor vai saber que está comendo uma batata geneticamente modificada? A questão da rotulagem dos transgênicos está causando discussões em diversos países no mundo. E o motivo não é, propriamente, a saúde do consumidor. Mas, sim, o mercado de biotecnologia que movimenta cerca de US$ 30 bilhões por ano. (RC)

Correio Braziliense - 20/07/2001
Agricultura sem ciência?
A agricultura capaz de resolver importantes problemas, que terá plantas em pequenas propriedades sintetizando metabólitos de alto valor agregado, vai ficar para outro milênio
Luís Antonio Barreto de Castro (*)
   Quase no mesmo dia em que o Ministério da Agricultura aponta para uma safra de cem milhões de toneladas de grãos, o Ministério da Ciência e Tecnologia anuncia os 57 melhores projetos científicos pré-selecionados para financiamento pela mais importante convocação jamais feita à comunidade científica brasileira pelo governo federal: o Instituto do Milênio. Com pesar, verificamos que, com a exceção de um ou outro projeto de bioquímica ou de tecnologia de alimentos relacionados à agricultura, nenhum projeto em agropecuária será financiado.
   A Embrapa enviou, com grande esforço de mobilização interna, treze projetos em áreas importantes como genoma, biossegurança, sanidade vegetal e animal, e água. Todos negados, a não ser um em seqüestro de carbono e efeito estufa. Não estou me referindo, entretanto, apenas à Embrapa, mas a toda academia que atua em agropecuária. Concluo que a ótica foi de Pero Vaz de Caminha: ‘‘A terra é tão generosa que nela em se plantado tudo dá’’. Deve ser possível chegar a cem milhões de toneladas de grãos sem ciência. Os fatos não demonstram isso.
   Alguns dos melhores economistas reunidos no Congresso Nacional, recentemente, demonstraram que nos últimos 25 anos, que se confundem com a existência da Embrapa, a produtividade agrícola das principais culturas aumentou, em média, 70%, sendo que em arroz e milho o aumento foi superior a 100%. Isso foi feito praticamente sem aumento da área cultivada. Plantamos, em média, no período, entre 45 a 50 milhões de hectares. Na pecuária, a idade de abate de um frango passou de sete semanas, em 1970, para 41 dias, em 2000. O peso, em gramas, de uma ave abatida passou de 1kg8 para 2kg. A produção de leite/vaca aumentou 70% no mesmo período.
   Não conheço uma pessoa que discorde que esses resultados foram possíveis, em grande parte, pela ciência praticada pela Embrapa. O mais impressionante é que o preço real dos alimentos teve uma queda de 5,25% no mesmo período, por várias razões, entre elas uma competitividade crescente no setor e o exercício brasileiro de eliminar subsídios, diferentemente da Europa e dos Estados Unidos. Como conseqüência, é óbvio que o aumento do rendimento não foi suficiente para compensar a queda do preço dos alimentos e, no final, o agricultor brasileiro perdeu 30% de sua margem de lucro nos últimos vinte anos, e uma grande parte não conseguiu suportar essa perda, segundo estudo do deputado Hugo Bihel, de Santa Catarina.
   A solução a curto prazo — diminuir o custo de produção reduzindo o uso de agrotóxicos, utilizando plantas geneticamente modificadas, como fazem com sucesso, Estados Unidos, Argentina, Canadá, Austrália, Índia, e China — esse caminho nos foi negado há três anos por decisão judicial. A solução, a médio prazo — biotecnologia; genes para produzir plantas resistentes a insetos, fungos, bactérias, viroses, fatores adversos de solo e clima; biossegurança, agropecuária com sanidade — nenhum projeto nessas áreas foi aprovado. A rigor, nenhum projeto em biotecnologia.
   Devo concluir que os projetos da Embrapa são menos importantes ou de má qualidade. Nesse caso, como explicar que a agricultura seja o setor mais bem- sucedido no país? Cheguei à conclusão de que os avanços da agricultura não precisam de ciência. Basta olhar pela ótica de Caminha. A explicação, pasmem: ‘‘São projetos que podem conseguir financiamentos de outras fontes’’, e, ainda, diz a carta: ‘‘Recomendamos fortemente que eles sejam apoiados pelo governo ou mesmo pelo setor privado’’.
   Entendemos menos ainda: todos pensávamos que a convocação era do governo federal. Descobrimos, então, que diferentemente do que fazem todas as agências de financiamento à pesquisa no país, a começar pela Fapesp, metade da comissão julgadora era constituída de estrangeiros, a maioria europeus: um suíço, um belga, um francês, um indiano e um chileno. A comissão tinha sociólogo, antropólogo, economista, ecólogos (muitos ecólogos), nenhum cientista atuando em agricultura.
   Nenhum parecer de especialistas da área nos foi enviado. Conclusão: dos três projetos classificados na área de agronomia, um se propõe a estudar a dinâmica de formação de ondas oceânicas, outro o efeito estufa e, o último, a contaminação de solos por metais pesados. Começo a me perguntar de que milênio estamos falando! Não é deste, que terá dez bilhões de habitantes para alimentar, 80% em países em desenvolvimento, com uma agricultura sem petróleo e, por conseguinte, sem uréia, que não terá solos férteis e que hoje já paga uma conta de 35 bilhões de dólares em agrotóxicos.
   A agricultura capaz de resolver esses problemas, que terá plantas em pequenas propriedades sintetizando metabólitos de alto valor agregado, vai ficar para outro milênio, se lá chegarmos, sem ciência para produzir alimentos, mas com profundo conhecimento sobre a dinâmica de formação de ondas oceânicas.
Luís Antonio Barreto de Castro é chefe geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
Jornal do Brasil - 26/07/2001
Porcos transgênicos viraram lingüiça
Furto no campus
LONDRES - Três porcos geneticamente modificados por pesquisadores de uma universidade americana foram furtados e vendidos para um fabricante de lingüiças. Os animais haviam tido seu DNA modificado para serem portadores de um gene relacionado com a visão. Os suínos, segundo a revista New Scientist publica esta semana, haviam sido sacrificados e seriam cremados, mas foram roubados por um empregado da University of Florida e vendidos para um açougueiro, que deles fez lingüiças. Nenhuma das nove pessoas que comeram o produto apresentou problemas de saúde.
   O Ministério Público da Flórida está investigando o incidente e, segundo New Scientist, recomendou inicialmente que todos os animais utilizados em pesquisas genéticas sejam pintados após serem sacrificados, de forma a impedir que sejam comidos. ''É o primeiro caso de que temos notícia'', disse, surpreso, à revista Donald Ralbovsky, do Instituto Nacional de Saúde (NHI) dos Estados Unidos.

Folha on Line - 25/07/2001 - 16h43
União Européia apresenta novas regras para transgênicos
Reuters - A Comissão Européia divulgou hoje suas propostas, há muito esperadas, de novas regras para a rotulagem e rastreablidade de alimentos contendo organismos geneticamente modificados (OGMs).
   As novas regras exigem que todos os alimentos e rações animais derivadas de OGMs tenham um rótulo especificando. No caso de alimentos processados, deverão ser mantidos registros durante todo o processo de produção, possibilitando a rastreabilidade dos OGMs do prato até a fazenda.
   "Os artigos para a rastreabilidade garantem um alto nível de proteção ambiental e de saúde e abrem o caminho para um sistema de rotulagem adequado", disse a comissária do Meio Ambiente da UE, Margot Wallstrom, em comunicado.
   "Certamente há um custo para os produtores e para o comércio, mas o que está em jogo é nossa capacidade para construir a confiança do público."
   As exigências também cobrem produtos altamente refinados, como óleos vegetais, em que o conteúdo original dos OGMs é removido durante o processo.
   Esse tipo de produto deverá conter no rótulo a informação de que é oriundo de OGMs, embora não contenha OGMs.
Grupos de agricultores norte-americanos já disseram que o conceito de rastreabilidade é inviável e temem que a medida possa gerar perdas de bilhões de dólares em exportações para a Europa.
   As novas regras são o primeira passo para a retomada do polêmico processo de aprovação dos OGMs na UE, estagnado há três anos.

Estado de São Paulo - 27/07/2001
Brasil vai investir pesado em transgênicos.
Anúncio foi feito ontem pelo ministro Pratini de Moraes diante de investidores dos EUA
FABIANA GODOY
NOVA YORK - O ministro da   Agricultura, Pratini de Moraes, disse ontem a investidores americanos que o   Brasil "vai investir pesado na área de transgênicos". Na palestra que fez na   Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, Pratini de Moraes reiterou sua   intenção de liberar a produção de grãos geneticamente modificados no País. "Nós estamos investindo pesado nesta área", confirmou. "E estamos sendo cuidadosos ao aprová-los. Para nós, está claro que não se deve deter o avanço tecnológico."
   A liberação dos transgênicos deve dar novo impulso às pesquisas da Embrapa, que trabalha com papaia, mandioca, feijão e batata transgênicos, entre outros.
   Além de assinar despacho liberando o plantio de cinco tipos de soja transgênica, na semana que vem Pratini deve estabelecer um sistema de certificação para a soja não-transgênica, medida que deve garantir a entrada da produção brasileira em mercados que resistem aos organismos geneticamente modificados, caso do Japão e da Europa, que também se prepara para pôr fim a uma moratória de três anos para plantio dessas culturas.
Protesto - Em Brasília, as entidades de defesa do meio ambiente e do consumidor só conseguiram reunir ontem duas dezenas de manifestantes para protestar contra a decisão do governo de liberar o plantio da soja transgênica Roundup Ready, da Monsanto, na próxima semana. As organizações não-governamentais que participaram do protesto diante da sede do Ministério da Agricultura alegam que o parecer da Comissão Técnica Nacional de Biosegurança (CTNBio), que garantiu a liberação do produto, apresenta falhas.
   "A decisão do ministro Pratini de Moraes fere a legislação", criticou a advogada Andrea Salazar, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo ela, a Lei de Biosegurança (Lei 8.974) determina que a liberação de alimentos modificados depende de estudos de impacto ambiental. O governo só teria avaliado análises feitas pela própria Monsanto no exterior. Mas a multinacional contratou duas empresas para realizar esse estudo, que deve ficar pronto antes do plantio da próxima safra, que começa em breve.
Críticas - Segundo as ONGs, a venda de alimentos modificados geneticamente precisa de licença dos ministérios da Agricultura, da Saúde, da Justiça e do Meio Ambiente. A rotulagem dos produtos só foi normatizada há poucos dias, por meio de decreto assinado pelo presidente Fernando Henrique e pelos ministros da Agricultura, Saúde e Justiça. "O governo está sendo irresponsável na condução da política de alimentos", disse Joaquim Moura, um dos coordenadores da Campanha Nacional por um Brasil Livre de Transgênicos.
   Já a Fundação Procon de São Paulo considerou a nova lei de rotulagem "um retrocesso que fere o Código de Defesa do Consumidor". Segundo o Procon, a decisão de só rotular os produtos que contenham mais de 4% de seu peso ou volume em transgênicos "contraria os interesses dos consumidores" porque a lei prevê que a rotulagem deve "assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas" sobre sua composição e riscos para a saúde. (Colaborou Leonencio Nossa)
Abaixo, gráfico que acompanhava a matéria, mais parecendo material publicitário da Monsanto
Correio Braziliense - 20/07/2001
Produtos transgênicos precisam ser rotulados
Instituto de Defesa do Consumidor critica o decreto que estabelece as normas para a rotulagem dos organismos geneticamente modificados
Rodrigo Caetano - da equipe do Correio Com agências Estado e Folha
   O governo publicou ontem no Diário Oficial decreto assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso disciplinando a rotulagem de produtos que tenham organismos geneticamente modificados (OGMs). Os alimentos embalados e destinados ao consumo humano que contenham transgênico em quantidade superior a 4% do seu peso ou volume deverão trazer essa informação em seus rótulos a partir de 31 de dezembro. O rótulo deverá apresentar uma das seguintes expressões: ‘‘(tipo de produto) geneticamente modificado’’ ou ‘‘contém (tipo de ingrediente) geneticamente modificado’’.
   As embalagens deverão apresentar em seus rótulos informações em língua portuguesa, com caracteres de fácil visualização. As regras para a rotulagem abrangem os produtos geneticamente modificados que tenham recebido parecer técnico conclusivo da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) — órgão ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia que avalia se o produto transgênico deve ou não ser liberado para plantio e comercialização.
   Atualmente, não é permitida no Brasil a comercialização de nenhum produto destinado ao consumo humano que contenha ingrediente transgênico. Porém, exames divulgados no ano passado pelas organizações não-governamentais Greenpeace e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) indicaram a presença de organismos geneticamente modificados em 11 alimentos à venda no país. Nesses casos, quando há presença não-intencional de ingrediente transgênico no produto final, o limite máximo permitido também é de 4%.
   Para o Idec, a decisão de rotular os transgênicos com a porcentagem de 4% soa como piada. ‘‘É um engodo. É como se não tivesse rotulado’’, critica a coordenadora-executiva do Idec, Marilena Lazarini. Segundo ela, o governo deveria rotular qualquer produto que tivesse algum insumo geneticamente modificado.
   ‘‘É claro que as indústrias vão produzir OGMs abaixo de 4% para não ganharem rótulo’’, completa Marilena Lazarini. O Idec, junto com outras organizações não-governamentais, pedirá explicações ao governo sobre as normas de rotulagem e exigirá provas científicas de que o uso de transgênicos abaixo do percentual de 4% não faz mal à saúde humana.
POLÊMICA
   O decreto determina também a criação de uma comissão interministerial que ficará encarregada de propor a revisão, complementação e atualização das regras. A comissão, que deverá ser instalada no prazo máximo de 60 dias, será composta por representantes dos ministérios da Justiça; Agricultura e Abastecimento; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Saúde; e Ciência e Tecnologia. A comissão fiscalizará e controlará as informações fornecidas aos consumidores.
Com o decreto, o governo põe fim a uma polêmica que durou mais de um ano e que opôs principalmente os ministros da Justiça, José Gregori, e da Agricultura, Marcus Pratini de Moraes. As divergências atingiram o auge em agosto e setembro de 2000, quando o Ministério da Justiça anunciou que baixaria uma portaria obrigando a rotulagem.
O Ministério da Agricultura interveio. Foi criada, então, uma comissão interministerial para estudar o assunto. Com a falta de acordo, Pratini de Moraes chegou a anunciar que não haveria portaria. O ministro teve de ceder quanto à edição do decreto, mas conseguiu ampliar o limite para 4%. Chegou a ser discutido um limite de 1% — considerado muito baixo e prejudicial à indústria da alimentação.
Rotulagem, um assunto polêmico
A lei norte-americana não exige que os organismos geneticamente modificados (OGMs) venham com rótulo de transgênico. Para as autoridades da União Européia (UE), a falta de informação é preocupante: como o consumidor vai saber que está comendo uma batata geneticamente modificada? A questão da rotulagem dos transgênicos está causando discussões em diversos países no mundo. E o motivo não é, propriamente, a saúde do consumidor. Mas, sim, o mercado de biotecnologia que movimenta cerca de US$ 30 bilhões por ano. (RC)

a ave abatida passou de 1kg8 para 2kg. A produção de leite/vaca aumentou 70% no mesmo período.
   Não conheço uma pessoa que discorde que esses resultados foram possíveis, em grande parte, pela ciência praticada pela Embrapa. O mais impressionante é que o preço real dos alimentos teve uma queda de 5,25% no mesmo período, por várias razões, entre elas uma competitividade crescente no setor e o exercício brasileiro de eliminar subsídios, diferentemente da Europa e dos Estados Unidos. Como conseqüência, é óbvio que o aumento do rendimento não foi suficiente para compensar a queda do preço dos alimentos e, no final, o agricultor brasileiro perdeu 30% de sua margem de lucro nos últimos vinte anos, e uma grande parte não conseguiu suportar essa perda, segundo estudo do deputado Hugo Bihel, de Santa Catarina.
   A solução a curto prazo — diminuir o custo de produção reduzindo o uso de agrotóxicos, utilizando plantas geneticamente modificadas, como fazem com sucesso, Estados Unidos, Argentina, Canadá, Austrália, Índia, e China — esse caminho nos foi negado há três anos por decisão judicial. A solução, a médio prazo — biotecnologia; genes para produzir plantas resistentes a insetos, fungos, bactérias, viroses, fatores adversos de solo e clima; biossegurança, agropecuária com sanidade — nenhum projeto nessas áreas foi aprovado. A rigor, nenhum projeto em biotecnologia.
   Devo concluir que os projetos da Embrapa são menos importantes ou de má qualidade. Nesse caso, como explicar que a agricultura seja o setor mais bem- sucedido no país? Cheguei à conclusão de que os avanços da agricultura não precisam de ciência. Basta olhar pela ótica de Caminha. A explicação, pasmem: ‘‘São projetos que podem conseguir financiamentos de outras fontes’’, e, ainda, diz a carta: ‘‘Recomendamos fortemente que eles sejam apoiados pelo governo ou mesmo pelo setor privado’’.
   Entendemos menos ainda: todos pensávamos que a convocação era do governo federal. Descobrimos, então, que diferentemente do que fazem todas as agências de financiamento à pesquisa no país, a começar pela Fapesp, metade da comissão julgadora era constituída de estrangeiros, a maioria europeus: um suíço, um belga, um francês, um indiano e um chileno. A comissão tinha sociólogo, antropólogo, economista, ecólogos (muitos ecólogos), nenhum cientista atuando em agricultura.
   Nenhum parecer de especialistas da área nos foi enviado. Conclusão: dos três projetos classificados na área de agronomia, um se propõe a estudar a dinâmica de formação de ondas oceânicas, outro o efeito estufa e, o último, a contaminação de solos por metais pesados. Começo a me perguntar de que milênio estamos falando! Não é deste, que terá dez bilhões de habitantes para alimentar, 80% em países em desenvolvimento, com uma agricultura sem petróleo e, por conseguinte, sem uréia, que não terá solos férteis e que hoje já paga uma conta de 35 bilhões de dólares em agrotóxicos.
   A agricultura capaz de resolver esses problemas, que terá plantas em pequenas propriedades sintetizando metabólitos de alto valor agregado, vai ficar para outro milênio, se lá chegarmos, sem ciência para produzir alimentos, mas com profundo conhecimento sobre a dinâmica de formação de ondas oceânicas.
Luís Antonio Barreto de Castro é chefe geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
Jornal do Brasil - 26/07/2001
Porcos transgênicos viraram lingüiça
Furto no campus
LONDRES - Três porcos geneticamente modificados por pesquisadores de uma universidade americana foram furtados e vendidos para um fabricante de lingüiças. Os animais haviam tido seu DNA modificado para serem portadores de um gene relacionado com a visão. Os suínos, segundo a revista New Scientist publica esta semana, haviam sido sacrificados e seriam cremados, mas foram roubados por um empregado da University of Florida e vendidos para um açougueiro, que deles fez lingüiças. Nenhuma das nove pessoas que comeram o produto apresentou problemas de saúde.
   O Ministério Público da Flórida está investigando o incidente e, segundo New Scientist, recomendou inicialmente que todos os animais utilizados em pesquisas genéticas sejam pintados após serem sacrificados, de forma a impedir que sejam comidos. ''É o primeiro caso de que temos notícia'', disse, surpreso, à revista Donald Ralbovsky, do Instituto Nacional de Saúde (NHI) dos Estados Unidos.

Correio Braziliense – 28/07/2001
Com bom senso e sem transgênicos
Flavía Londres (*)
   O bom senso tem sido freqüentemente evocado por aqueles que defendem a adoção dos organismos geneticamente modificados -os transgênicos – no Brasil. Os defensores (executivos e cientistas da
indústria de biotecnologia, políticos “informados’ por ela e cientistas de universidades e institutos de pesquisa interessados ou já beneficiados por financiamentos dessa indústria) argumentam que os transgênicos constituiriam alternativa para diminuir os custos de produção da agricultura, ao reduzir a utilização de fertilizantes químicos e agrotóxicos e aumentar a produtividade agrícola.
   Tais benefícios trariam como conseqüência uma agricultura menos danosa ao ambiente, a diminuição da contaminação de agricultores e consumidores por agroquímicos e a solução do problema da fome no mundo.
   Bem, passemos aos fatos.
   Setenta e quatro por cento dos transgênicos cultivados no mundo hoje apresentam a característica de serem resistentes a herbicidas (agrotóxicos que eliminam o mato entre o cultivo). Ou seja, se antes o agricultor utilizava o agrotóxico com cuidado, sob risco de prejudicar a própria lavoura, com esses cultivos resistentes ele pode pulverizar o produto à vontade sobre a lavoura, que todas as plantas morrerão, salvo as transgênicas. Notem que as empresas que desenvolveram sementes transgênicas são as mesmas que produzem agrotóxicos.
   Outros 19% dos transgênicos são os chamados cultivos Bt, que receberam genes da bactéria Bacillus thuringiensis, que produz toxinas inseticidas. Dessa forma, os cultivos Bt são plantas inseticidas. Quando o inseto se alimenta de qualquer parte da planta Bt, ele morre. Os 7% restantes dos transgênicos combinam as duas características citadas acima: resistência a herbicidas e propriedades inseticidas.
   A redução dos custos de produção das lavouras transgênicas estaria relacionada, exclusivamente, à suposta redução no uso de agrotóxicos.
   Porém, segundo o Departamento de Agricultura dos EUA, a soja tolerante a herbicida (toda a soja transgênica plantada) requer em média 11% mais agrotóxicos do que a soja convencional, havendo zonas onde se têm utilizado até 30% mais. Um informe publicado em maio de 2001 pelo Dr.Charles Benbrook, do Northwest Science and Environmental Policy Center, de Idaho (EUA), relata como o aumento maciço da utilização de um só herbicida fez aumentar a resistência do mato ao agrotóxico, o que levou os agricultores a usarem maiores quantidades do herbicida. Estudos de outros instítutos mostram também que esse aumento no uso do herbicida está deixando resíduos até duzentas vezes maiores nos alimentos processados que contêm soja - que representam mais de 60% dos produtos encontrados nos supermercados.
   O milho Bt, por sua vez, foi desenvolvido nos EUA para matar lagartas que só causam dano econômico aos agricultores uma vez a cada quatro ou até oito anos. A partir da intensa propaganda feita pelas indústrias o país adotou o milho Bt em larga escala. Hoje os agricultores pagam, todos os anos, por um controle que só seria necessário uma 1 vez a cada quatro ou oito anos. Outro estudo do governo americano indica que, no período entre 1995 e 1998, embora a área de cultivos Bt tenha aumentado 18%, a redução no uso de inseticidas foi só de 2%. Essa redução é irrelevante, considerando que em 1995 houve uma grande infestação de lagartas que exigiram maciço uso de agrotóxicos, enquanto em 1998 a infestação foi vinte vezes menor.
   Nota-se, portanto, que a redução no uso de agrotóxicos - e conseqüentemente a diminuição dos custos de produção e da contaminação dos agricultores e consumidores – é um mito.
   Os transgênicos desenvolvidos até hoje pelo pequeno grupo de indústrias de biotecnologia (produtoras de sementes, agrotóxicos e fármacos) que dominam o mercado mundial não foram desenvolvidos para serem mais produtivos, mas para resistirem a herbicidas e/ou matar insetos. De fato, o informe do dr. Benbrook mostra que a produtividade da soja transgênica é, em média, 2% a 8% menor do que das variedades convencionais.
Hal Wilson, do Departamento de Entomologia da Universidade do Estado de Ohio (EUA) indica, após três anos de comparação, que não há diferença de produtividade entre os cultivos Bt e os convencionais.
   Sem os tão falados aumentos de produtividade, a idéia de resolver o problema da fome no mundo também vai por água abaixo. Isso, falando apenas dos aspectos técnicos, e não dos aspectos sociais e, políticos da questão (há hoje alimento suficiente para alimentar toda a população mundial; falta garantir condições de acesso aos alimentos).
   O Brasil precisa da agricultura livre de transgênicos para, primeiramente, suprir o mercado interno com alimentos saudáveis e baratos.
   E, depois, vender os excedentes aos ricos mercados da Europa e do Japão, que demonstram rejeição crescente aos OGMs. A soja certificada como não-transgênica recebe dos compradores europeus prêmio de até oito dólares por tonelada, fora o preço.
   Aí, na questão econômica e comercial, descobrimos por que o Brasil é peça estratégica no jogo mundial dos complexos privados do setor biotecnológico-agro-fármaco-químico. Responsáveis por 98% da produção mundial de commodities transgênicas - soja, algodão, milho e canola, basicamente – a Argentina, o Canadá e os Estados Unidos (principalmente) não querem que o Brasil rejeite de vez os transgênicos. Nosso país, além de ter a maior área agricultável contínua, é o último grande produtor e exportador agrícola do planeta que permanece livre de transgênicos. E, se tomar uma postura firme e madura, pode tirar enormes vantagens comerciais dessa condição.
   Portanto, sabendo que problemas enormes existem e que os tão falados benefícios dos transgênicos não passam de mitos - eles contaminam mais, produzem menos, trazem riscos à saúde e aumentam a dependência dos produtores e do país -, só podemos concluir que, por medida de absoluto bom senso, devemos continuar lutando por um Brasil livre de transgênicos.
(*) FLAVIA LONI)RES É ENGENHEIRA AGRÔNOMA DA ONG AS.PTA (ASSESSORIA E SERVIÇOS A PROJETOS EM AGRICULTURA ALTERNATIVA) E MEMBRO DA CAMPANHA POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS

Agosto

Tribuna na Imprensa - 01/08/2001
Decisão da Agricultura sobre transgêncios depende da Justiça
BRASILIA - O Ministério da Agricultura aguarda o reinício das atividades do Judiciário, hoje, para decidir sobre a liberação do cultivo de cinco tipos de soja "roundup ready" da Monsanto. Por causa da polêmica gerada pela declaração do ministro da Agricultura Pratini de Moraes, de que regularizaria ainda esta semana decisão da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que deu parecer favorável à soja transgênica da Monsanto, o Ministério decidiu esperar que a Justiça analise documentos anexados pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao processo que tramita na Justiça Federal sobre o assunto. Um dos documentos anexados é a Medida Provisória 2137, editada no ano passado com o objetivo de deixar claras as atribuições da CTNBio e, com isso, avalizar suas decisões.
   Ontem, o ministro interino da Agricultura, Márcio Fortes de Almeida, rebateu a ameaça feita pela imprensa pelo presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) Flávio Dino, que levantou a possibilidade de o ministro Pratini de Moraes ser processado caso autorize o plantio da soja transgênica. "Não pode haver interpelação se nada aconteceu", disse Almeida, confiante de que o parecer da AGU feito a partir da MP reverterá liminar em vigor que proíbe a liberação do cultivo do grão geneticamente modificado.
   Para o ministério, a liminar foi concedida antes da edição da MP e por isso não considera o poder de decisão da CTNBio. Para as entidades ambientalistas e de direito do consumidor, no entanto, a liminar questiona principalmente o fato de a Monsanto não ter apresentado o Relatório de Impacto Ambiental referente ao novo cultivo. O Greenpeace, que em menos de uma semana promoveu dois atos de protesto em frente ao Ministério da Agricultura, em Brasília, recorre ao artigo 225 d a Constituição, que exige o Rima de qualquer atividade que possa implicar risco ambiental.
   A última declaração do ministro Pratini de Moraes sobre o assunto foi feita durante palestra na Câmara de Comércio-Brasil Estados Unidos, quinta-feira passada, em Nova York.

Tribuna na Imprensa - 02/08/2001
Idec e Greenpeace vão à Justiça contra liberação de transgênico
SÃO PAULO - O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) agirá em duas frentes caso o Ministério da Agricultura libere o registro da soja transgênica Roundup Ready da Monsanto. A primeira atitude é entrar com uma ação no Tribunal Regional Federal (TRF) exigindo que o Ministério cumpra a decisão em vigor.
   "A decisão judicial que vigora no momento é do TRF da 1ª Região e o Ministério da Agricultura tem de respeitá-la", afirmou o consultor do Idec, Sezifredo Paz. "Existe uma decisão judicial do TRF que obriga a realização de estudo de impacto ambiental, o que não foi apresentado ainda", completou.
   Além do estudo de impacto ambiental (EIA/Rima), a decisão judicial exige uma avaliação dos riscos que alimentos geneticamente alterados representam para a saúde humana. "Mesmo a lei de rotulagem, publicada recentemente pelo governo federal, não é clara sobre o assunto", afirmou Paz.
   A lei de rotulagem é outro ponto exigido pela decisão judicial. Em nota distribuída à imprensa recentemente, o Procon-SP informou que os dispositivos da lei de rotulagem não atendem ao Código de Defesa do Consumidor. "Só o fato de o governo liberar os registros sem ter um estudo de impacto ambiental caracteriza um ato grave de descumprimento da lei", completou a coordenadora de Engenharia Genética do Greenpeace, Mariana Paoli.
O consultor do Idec esclareceu ainda que o caso poderá ser levado ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Se optarmos por processar o Ministério e o ministro Pratini de Moraes recorreríamos ao STF", explicou. O STF é a instância superior ao TRF. "Se o ministro fizer isso, ele estará criando uma situação de litígio entre o Ministério e a Justiça", disse Paoli. "Liberar o registro será uma desobediência à Justiça", completou o consultor do Idec.
   Os representantes do Idec e do Greenpeace informaram que não vão aceitar qualquer decisão do governo nesse sentido. "No entender do Greenpeace, o Ministério da Agricultura não tem o poder de liberar os registros de qualquer grão transgênico", afirmou Paoli.
   O consultor do Idec acrescentou que, ao informar que vai liberar os transgênicos, o Ministério dá a impressão de que legislar sobre o assunto é uma questão só da sua competência. "Os ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e da Justiça precisam se manifestar sobre o assunto", explicou Paz.
Pressa
   Para eles, a polêmica em torno dos transgênicos dos últimos dias poderá fazer o Ministério da Agricultura mudar de idéia sobre a liberação dos registros. "A notícia de que o ministro poderá ser julgado pelo STF pode fazê-lo mudar de idéia", afirmou Paz.
   Paoli também questionou a pressa do governo em liberar o registro. "Não estamos entendendo a pressa do governo", disse. "A pressa do Ministério é injustificada. A questão dos transgênicos estava parada há muito tempo. Não entendo porque, de uma hora para outra, o Ministério passa por cima da lei e toma várias decisões", finalizou Paz.

Folha de São Paulo – 03/08/2001
Pesquisa explica como as pragas ganham resistência à bactéria Bt
Isabel Gerhardt – da reportagem local
   A evolução dos organismos é uma guerra sem fim. Para cada estratégia de ataque desenvolvida por um há um mecanismo de defesa criado por outro. Cientistas agora deram um passo importante na compreensão de como os insetos podem se tornar resistentes à toxina da bactéria Bacillus Turigiensis – popularmente conhecido como Bt – usada tanto pela indústria biotecnológica, na produção de plantas transgênicas resistentes a insetos, quanto pela agricultura orgânica, como inseticida natural.
   Em dois estudos que estão hoje na “Science”, pesquisadores identificaram num inseto e no verme “Caenorhabditis elegans”, genes que os tornam resistentes à ação das toxinas do Bt.
   As toxinas do Bt são, na verdade, proteínas codificadas pelos genes da família Cry. Existem várias proteínas Cry, com capacidade de causar danos a diferentes tipos de inseto. Essas proteínas se ligam à membrana do trato digestivo dos insetos, abrindo um poro nas células e levando-as à morte.
   O primeiro estudo feito por cientistas dos EUA e da Austrália analisou uma linhagem da lagarta-da-maçã-do-algodoeiro, que se mostrou resistente ao Bt em experimentos de laboratório.
   Ao investigar genes de uma classe de proteínas - as caderinas - localizadas na superfície das células e envolvidas nos mecanismos de adesão celular, os pesquisadores descobriram que, na linhagem resistente, o gene das caderinas havia sido interrompido por um retrotransposon - sequência de DNA que pula de um lugar para o outro no genoma.
   Assim o retrotransposon impede que a informação contida no gene seja traduzida corretamente para a linhagem das proteínas. Sem ajuda da caderina, a toxina do Bt não consegue se ligar às células do trato digestivo do inseto, o que evitaria sua morte.
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rc;ncia de açúcar
O outro estudo, da Universidade da Califórnia em San Diego, revela que uma alteração na seqüência de DNA do gene do verme C.Elegans, responsável pela codificação de uma proteína que adiciona açúcares e outras proteínas e lipídios, é capaz de tornar o verme resistente à toxina do Bt.
   A hipótese dos cientistas é que as moléculas de açúcar sejam responsáveis pelo reconhecimento das células pela toxina do Bt. Os açúcares funcionariam como bandeiras sinalizadoras, indicando onde a proteína deveria se ligar.
Sem os açúcares, a toxina não é capaz de reconhecer as células do trato digestivo e se ligar a elas.
   Segundo Raffi Aroian, coordenador do estudo, à medida que mais e mais plantas transformadas com o gene das toxinas Bt sejam produzidas, é só uma questão de tempo até que populações de insetos resistentes apareçam.
   “Já existem insetos na natureza que se mostram resistentes. Ainda são em pequeno número, mas entender os mecanismos que levam a essa característica é essencial para proteger os cultivos”.
Produtividade em cheque
Um estudo da Universidade de Nebraska (EUA), feito em campos daquele estado durante dois anos, colocou em xeque as vantagens das plantações de soja modificada para ser resistente ao herbicida glifosfato, como a soja RR (RoundUp Ready), da Monsanto.
   Ao comparar plantações alteradas e não alteradas, o estudo mostrou que as colheitas foram de 5 a 10% maiores para os cultivos não transgênicos.
   “Os produtores deveriam considerar o potencial para diferenciais de colheita entre os cultivos resistentes e não resistentes quando avaliam a lucratividade de produzir soja”, escrevem os autores.

Correio Brasiliense, 06/08/01
Franceses prometem manter batalha contra transgênicos
Agricultores radicais da França prometeram continuar a destruição de lavouras de produtos transgênicos, até que o ministro da agricultura francês proíba este tipo de plantação. (...)
A Confederation Paysanne, um sindicato rural, disse que depois da época da colheita adotará como alvo as companhias de sementes que realizam experimentos com produtos transgênicos no país. "Decidimos não parar os ataques. Vamos continuar até conseguir a proibição dos testes em campos abertos", disse o secretário-geral Bernard Moser, que prometeu a destruição de todas as 109 lavouras (experimentais) transgênicas que existem este ano na França.
Nas últimas duas semanas, o sindicato, com ajuda de ambientalistas e outros ativistas, destruiu oito lavouras de milho
transgênico. Moser anunciou mais um ataque na semana que vem, sem dar detalhes. (...)
Entre as companhias de sementes que podem ser atacadas no outono estão a gigante norte-americana da biotecnologia Monsanto, a francesa Limagrain e a suíça Novartis. Os manifestantes devem se voltar contra as sedes das empresas e seus estoques.
"É uma luta de David contra Golias e garantimos que esta batalha contra os transgênicos não vai ser vencida facilmente pelas multinacionais", afirmou. A Confederation Paysanne iniciou sua campanha em junho, quando, sob pressão, o governo divulgou a lista das lavouras experimentais.
Os protestos ganharam força em julho, quando um órgão do governo disse ter descoberto traços de plantas transgênicas em meio a produtos vendidos como normais na França. (...)

Tribuna na Imprensa – 09/08/2002
Justiça fez o governo recuar na questão dos transgênicos
BRASÍLIA - O ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, alegou ontem a existência de pendências judiciais para o recuo do governo na liberação do plantio da soja transgênica Roundup Ready, da Monsanto, conforme havia sido anunciado há cerca de 15 dias.
Desde que o Ministério Público ingressou na justiça com uma ação contra o ministro, por suas declarações em favor da soja geneticamente modificada e a promessa de autorização do plantio, Pratini tem se esquivado de comentar o assunto. Ontem, antes de apresentar o Plano Agrícola e Pecuário 2001-2002, durante seminário sobre perspectivas do plantio, promovido pela Confederação Nacional da Agricultura, ele disse que a liberação da soja transgênica depende da Comissão Técnica Nacional de Biosegurança (CTNBio) e ao Ministério da Agricultura cabe apenas registrar o grão. Segundo Pratini, como há pendências judiciais, o registro não pode ser liberado.
A liminar que impede o plantio de soja transgênica vigora desde 1999. Há duas semanas, o Ministéno da Agricultura alegava que a MP 2.137, que define a competência da CTNBio, pubücada em dezembro do ano passado, anulava o efeito da liminar. Agora, a liininar volta a ser uma das pendências judiciais que o Ministério da Agricultura quer ver resolvida.

Folha de São Paulo – 10/08/2001
Plantas estão no solo há 700 milhões de anos
Da reportagem localx
Cientistas da Universidade do Estado da Pensilvânia afirmam que as primeiras plantas que colonizaram a terra podem ter saído das águas cerca de 300 milhões de anos antes do que indicam os registros fósseis mais antigos.
Enquanto os primeiros fósseis conhecidos datam de 450 milhões, pela comparação de seqüências de proteínas de fungos e plantas, os cientistas acreditam que as plantas possam ter surgido há 700 milhões de anos.
A inexistência de fósseis mais antigos é explicada pelos pesquisadores devido, provavelmente, à sua fragilidade e conseqüente dificuldade de preservação.
Para chegar a essa nova data, Blair Hedges e sua equipe analisaram a seqüência de aminoácidos de 19 proteínas comuns e fungos, algas e plantas e observaram as variações (mutações) que foram se acumulando ao longo do tempo, durante a evolução.
"Como as mutações ocorreram em intervalos regulares nessas proteínas, à medida que novas espécies de organismos foram surgindo, pudemos usá-las para rastrear a história evolutiva das plantas até a sua origem", afirma o pesquisador americano.
Os cientistas calibraram esse relógio molecular com eventos evolutivos estabelecidos pelos estudos com fósseis, principalmente aqueles relacionados à história dos animais. Usando esses dados como pontos: de calibragem, determinaram quando as diferentes espécies de plantas surgiram.
"Acreditamos que o fato de as plantas terrestres terem surgido bem antes do que o estabelecido pode ter influenciado o clima e a evolução da vida na Terra", diz Hedges. O pesquisador afirma que as plantas e os fungos podem ter contribuído para a diminuição do gás carbônico na atmosfera e o aumento do nitrogênio.

Jornal do Brasil - 19/08/2001 e
Gene não identificado é achado na soja transgênica
ou leia, do New York Times: Mysterious DNA in Monsanto's Roundup Ready Soybeans
Descoberta abre controvérsia sobre os organismos geneticamente modificados
   Depois do milho Bt, não aprovado para consumo humano mas que entrou na cadeia alimentar nos Estados Unidos, obrigando a retirada do mercado de produtos como tacos e farinhas, nova controvérsia cerca os organismos geneticamente modificados (OGMs). Uma equipe do Centro de Pesquisas Agrícolas da Bélgica descobriu fragmentos não identificados de gene nas sementes de soja modificada para resistir ao herbicida glifosato.
   O relatório do grupo, publicado no Journal of Food Research Technology, mostra uma ''seqüência desconhecida de DNA'' na soja transgênica, ''um segmento de 534 pares de DNA, cuja seqüência homóloga não pode ser detectada''. A conclusão é que ''durante a integração do DNA inserido, grande parte pode ter sido apagada ou novos arranjos podem ter ocorrido''.
   A mesma equipe belga, no ano passado, já havia descoberto duas formações desconhecidas de DNA na mesma soja geneticamente alterada. Os dois segmentos foram identificados como ''fragmentos de inserções iniciais'', presumindo-se que eram insignificantes e não codificados.
Apelo - O resultado da pesquisa, publicado em um jornal de circulação restrita, correu mundo via internet e agências de notícias. A organização ambientalista Greenpeace em sua página internacional em {www.greenpeace.org} fez um apelo ''aos cientistas de todo mundo para que ajudem a identificar'' o misterioso fragmento achado na soja RR e pediu a governos que suspendam a venda das sementes transgênicas.
   Foi o que bastou para que na Bolsa de Chicago (EUA) o preço da soja americana caísse 2,6%. O fantasma do milho Starlink voltou a assombrar os corretores de mercadorias. A soja RR só é oficialmente plantada nos Estados Unidos, Canadá e Argentina e temeu-se que, a exemplo do ocorrido quando do escândalo do milho Bt (liberado apenas para ração animal), os importadores de grãos se retraiam.
Mercado - Para complicar mais ainda a situação da soja transgênica, os relatórios que a multinacional Monsanto apresentou para garantir a aprovação comercial da semente transgênica no mercado europeu não mencionam tal fragmento não identificado. Porta-voz da empresa disse nos Estados Unidos que os fragmentos poderiam ser resultado do processo de inserção da bactéria para tornar a soja resistente ao herbicida. ''Estão lá há dez anos'', afirmou.
   A empresa diz que não há razão para se temer pela segurança da semente de soja sobre a saúde dos indivíduos. Bioeticistas, no entanto, retomaram o coro da precaução, lembrando que a soja está presente em boa parte dos alimentos industrializados. Outros lembraram que ainda não foi explicado como ocorreu o aumento de lenhina na soja RR. A substância que se deposita na paredes das células vegetais e dá consistência à madeira torna a planta modificada mais frágil às temperaturas mais elevadas.

Jornal do Brasil - 19/08/2001
Justiça no Brasil suspendeu plantio
   No Brasil, o parecer técnico permitindo o plantio, comercialização e importação da soja transgênica RR foi emitido em 1998 pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), mas contestado na justiça (que ainda não deu a sentença definitiva) pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e pelo Greenpeace, que integram a rede Por um Brasil Livre de Transgênicos.
   Além de acompanhar todas as etapas, jurídicas ou não, do processo de liberação, as duas ONGs lideraram uma campanha pela rotulagem dos alimentos, após descobrir - com análises feitas em laboratórios no exterior - que parte dos alimentos consumidos no país continham traços de transgênicos.
Campanha - ''A descoberta (dos cientistas belgas) indica claramente que a soja geneticamente modificada Roundup Ready autorizada a ser consumida em vários países, a partir da descrição feita pela própria Monsanto das suas alterações genéticas, não é mesma que está sendo vendida em muitos países'', disse Mariana Paoli, coordenadora da campanha de Engenharia Genética do Greenpeace e da Rede Por um Brasil Livre de Transgênicos. ''Se a Monsanto desconhece o que ela está produzindo, como garantir que a CTNBio tenha certeza de que estes organismos são seguros?'', questiona.
   A revisão do processo que liberou a soja RR para cultivo comercial no país já havia sido solicitado à CTNBio pela campanha antitransgênicos, sob a alegação de que o processo apresenta inúmeras falhas, tanto técnicas como de procedimento.
   No mais recente boletim da campanha em www.syntonia.com/textos/textosnatural/textosagricultur/apostilatransgenic entanto a descoberta da equipe de cientistas belgas, lembram que ''seja qual for a resposta, o fato é que nada se sabe sobre esse novo fragmento e sua possível função. Ele pode, por exemplo, codificar uma proteína nova. Não se sabe. Sabe-se, porém, que a soja RR apresenta alterações funcionais também inexplicáveis''.

Jornal do Brasil - 31/08/2001
Transgênicos em sete alimentos
SÃO PAULO - A organização ambientalista Greenpeace divulgou nova lista de alimentos industrializados que contêm transgênicos. A análise foi feita pelo Laboratório suíço Interlabor Belp Ag, da Suíça, e detectou a presença de soja geneticamente modificada Roundup Ready, da Monsanto, em sete produtos.
   São eles: salsichas hot-dog, da Sadia; salsichas tipo Viena, da Perdigão; hambúrguer Superbom; hambúrguer Granja; sopão de galinha com macarrão e legumes, da Knorr; e sopão de carne com macarrão e legumes, da Maggi. O sétimo produto é a ração para gatos da Friskies. Esta é a quarta vez que organismos geneticamente modificados (OGMs) são encontrados em produtos da Knorr e a segunda, em produtos da Sadia e da Nestlé (a Maggi e a Friskies são subsidiárias desta).
   ''Além de desrespeitar as leis brasileiras, estas empresas desrespeitam a opinião da grande maioria dos brasileiros, que são contrários ao consumo e a liberação comercial de transgênicos no Brasil'', disse Mariana Paoli, coordenadora da campanha de Engenharia Genética do Greenpeace, ao divulgar os laudos dos testes feitos na Suíça.
Pesquisa - Mariana se referia à pesquisa feita pelo Ibope, por encomenda da organização ambientalista, que constatou 74% da população brasileira preferirem consumir um alimentos convencional a um transgênico. Nove em cada grupo de dez pessoas acham que os alimentos com transgênicos devem ser rotulados.
A comercialização de alimentos com insumos transgênicos é ilegal no Brasil.
   A lei de biossegurança (Lei 8974, de 1995) determina, entre outras coisas, a realização de estudos sobre a segurança dos alimentos transgênicos, que até agora não foram realizados.

Estado de São Paulo - 31/08/2001
Greenpeace faz nova ofensiva contra soja RR
ONG denuncia sete produtos e mostra pesquisa com opinião do consumidor brasileiro
MOACIR ASSUNÇÃO
   O Greenpeace lançou ontem nova ofensiva contra os transgênicos, divulgando laudo de laboratório suíço que aponta a presença da soja Roundup Ready, da Monsanto, em alimentos industrializados vendidos no Brasil. Como das outras vezes, um lote de cada produto foi analisado e a soja presente em cada um deles foi analisada. Nos sete produtos, o teor de produto transgênico variou de 0,5% a 5% do total de soja. A entidade vai pedir à Justiça a interdição dos produtos. Em ocasiões anteriores, obtiveram apenas o do lote.
   Por enquanto, o plantio e comercialização de transgênicos é proibido no Brasil. Os próprios produtores, porém, admitem que vêm usando sementes de soja RR contrabandeadas da Argentina já há algum tempo. Existe uma boa possibilidade de a soja comprada pelas indústrias conter essas sementes transgênicas.
   Os produtos em que foi detectada a soja da Monsanto são a salsicha hot dog da Sadia; salsicha tipo viena, da Perdigão; hambúrgeres da Superbom e Da Granja; Sopão de carne com macarrão e legumes da Knorr, além de dois produtos da Nestlé, o Sopão de carne com macarrão e legumes da Maggi e a ração para gatos Friskies.
   As empresas, que se disseram surpresas com os resultados da análise, afirmam que vão aumentar o controle sobre os seus fornecedores de soja para evitar o problema. Algumas alegaram, entretanto, que seus produtos são certificados por laboratórios nacionais. "Preferimos o laboratório suíço porque os europeus estão bem mais avançados nessa área e conseguem detectar níveis de transgênicos inferiores a 1%", explicou a coordenadora da campanha de engenharia genética da entidade, Mariana Paoli.
   Os índices mais altos de soja RR, de 5%, estavam no produto da Perdigão. A seguir, veio, com 2%, a ração para gatos. Os demais apresentavam teores de 0,5%. A Perdigão Agroindustrial informou "estar adotando controle ainda mais rigoroso na aquisição de insumos e matérias-primas".
   Também surpresa, a direção da Superbom, empresa especializada em produzir alimentos para restaurantes vegetarianos e naturais, disse, por meio do seu advogado Jair Davi Helfenstein, que também vai tomar providências.
"Adquirimos nossas mercadorias de produtores idôneos. Não imaginamos como essa contaminação pode ter ocorrido."
   A Unilever Bestfood Brasil, responsável pela marca Knorr, respondeu em comunicado que não utiliza organismos geneticamente modificados nos seus produtos.
   Contatadas pela reportagem, a Nestlé afirmou que seus produtos foram analisados pelo laboratório da Universidade Federal de Viçosa que os considerou não-transgênicos. De acordo com a empresa, a soja utilizada é comprada da Ceval, que garante que a matéria-prima é plantada em território nacional, onde não é permitada a soja transgênica.
Pesquisa - A pedido do Greenpeace, o Ibope perguntou a 2 mil pessoas se elas já tinham ouvido falar em transgênicos. Um total de 31% - índice que o Greenpeace considera bom - disse ter algum conhecimento sobre o assunto, ante 66% que nunca tinham ouvido falar. Informados sobre a técnica, 67% opinaram que os transgênicos deveriam ser proibidos, ao menos por enquanto. (O Jornal do Brasil deu mais detalhes: 74% da população brasileira preferem consumir um alimentos convencional a um transgênico e nove em cada grupo de dez pessoas acham que os alimentos com transgênicos devem ser rotulados.)

Setembro

Reuters - 04/09/01
Governo dos EUA sabia da contaminação do StarLink
O governo dos EUA e a multinacional Aventis sabiam que pequenas quantidades do milho transgênico StarLink estavam se misturando a produtos de consumo humano meses antes de ambientalistas descobrirem o desvio. O Centro Para Segurança Alimentar disse que a Aventis informou à Agência de Proteção Ambiental (EPA) em janeiro de 2000 que pequeníssimas quantidades do seu milho StarLink tinham sido consumidas nos Estados Unidos e também exportadas.
Oito meses depois, a ONG Amigos da Terra e outros grupos ambientalistas revelaram que traços de milho StarLink tinham sido encontrados em empanadas conhecidas nos estados Unidos como “ taco”. O anúncio levou o governo a investigar centenas de produtos alimentícios.
O StarLink, produzido pelo conglomerado franco-germânico Aventis, foi aprovado para consumo animal, mas teve seu uso proibido para o consumo humano e exportação, devido à suspeita de que pudesse causar reações alérgicas. A controvérsia em torno do StarLink afetou as exportações de milho dos EUA.
A EPA deve avaliar em breve se expande o registro de vários tipos de batata, algodão e milho transgênico que contêm o pesticida Bacillus thuringiensis (Bt). Os registros vão expirar no final de setembro.

Correio Brasiliense - 04/09/2001
Sementes valiosas
Os alimentos modificados ganham espaço nos debates entre governo e entidades de defesa dos consumidores. Os brasileiros ignoram esses produtos, cujo mercado movimenta bilhões de dólares
Rodrigo Caetano - Da equipe do Correio
   Organismos geneticamente modificados (OGMs) são um grande negócio. Tão promissores quanto controversos. Promissor para os cientistas e, principalmente, as indústrias de biotecnologia. Hoje, o setor movimenta um mercado de US$ 30 bilhões por ano. Segundo cálculos de empresas da área, a previsão é de que, em dez anos, chegará ao espantoso volume de U$ 500 bilhões anuais. Mas os transgênicos permanecem controversos para as organizações não-governamentais ambientalistas e de defesa do consumidor. Para elas, não há provas suficientes para atestar que os OGMs são totalmente seguros para a saúde humana e o meio ambiente.
   A discussão divide o mundo. Enquanto os Estados Unidos lideram o bloco do ‘‘vamos consumir’’, a maioria dos países da Comunidade Européia se preocupa com a qualidade do que a população come. No Brasil, grande parte das pessoas não sabe se os transgênicos (plantas ou animais que receberam genes de outros organismos para produzir novas características) fazem mal. No fundo, não conhecem os OGMs. Mas as pesquisas nacionais de biotecnologia continuam em andamento. Só este ano, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) está investindo R$ 34 milhões em 33 projetos da área.
   Os estudos não podem continuar no Brasil. Isso porque há um embargo na Justiça contra esse tipo de plantação. Um forte aliado para que esse impedimento caia é o próprio governo que, de tão confiante na aprovação, chega a regulamentar por decreto a rotulagem dos produtos antes mesmos deles serem legalizados no país. O ministro da Agricultura Pratini de Moraes adiantou-se e garantiu a liberação dos transgênicos no país.
   O juiz dessa disputa é o consumidor. Perdido, não sabe a quem dar a vitória. Para mudar o curso do debate sobre os alimentos transgênicos é necessário informação. As oportunidades aparecem aos poucos.
   Uma delas, a Conferência Internacional sobre o tema, teve início ontem e vai até amanhã no Hotel Kubitschek Plaza, em Brasília. O encontro conta com participantes de países como Canadá, Estados Unidos, Aústria, Suíça e Inglaterra, além de representantes de entidades científicas nacionais.
   Outra linha de ação foi feita na semana passada pela ONG Greenpeace. Foi divulgada pesquisa feita no laboratório suíço Interlabor Belp Ag em que o resultado mostrava a presença de soja transgênica da multinacional norte-americana Monsanto (especializada em sementes) em sete alimentos vendidos nos supermecados nacionais (confira a lista abaixo). Até agora, a venda de OGMs no Brasil é ilegal.
   Há dois argumentos principais defendidos por quem se opõe à liberação dos transgênicos: riscos à saúde humana e impactos da tecnologia ao meio ambiente. As organizações não-governamentais exigem testes prévios que avaliem como tais produtos se comportam no organismo a longo prazo. ‘‘Não se pode fazer o ser humano de cobaia para testar produtos’’, critica Sezifredo Paz, consultor do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).
   Até o momento, não foram comprovados danos graves à saúde das pessoas nos países que já consomem os transgênicos. Apenas alergias. Nos Estados Unidos, o plantio existe desde 1996. ‘‘Nossa preocupação não é alarmista’’, diz Mariana Paoli, coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace.
   Os cientistas são claramente favoráveis aos transgênicos e acusam as entidades de terrorismo. ‘‘Se eu produzir um medicamento usando proteína de sapo para curar alguma doença, a população não vê problema. Mas, se uso a mesma técnica para fazer uma planta resistente à praga, a visão muda completamente. Por quê?’’, indaga Leila Oda, ex-presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) — órgão responsável por dar pareceres conclusivos sobre os OGMs.
Lista de transgênicos
   Salsichas Hot-Dog da Sadia
   Salsichas tipo Viena da Perdigão
   Hamburger Superbom
   Hamburger da Granja
   Sopão de Carne com macarrão e Legumes da Knorr
   Sopão de Carne com Macarrão e Legumes da Maggi
   Ração para gatos Friskies
DEFESA
   A Nestlé afirma que um laboratório da Universidade Federal de Viçosa analisou a ração Friskie e a considerou não transgênica. A empresa alega que análises do sopão indicaram que a soja possui menos de 0,1% de OGM. A Perdigão nega ter usado componentes geneticamente modificados na salsicha. A empresa Univeler Bestfoods, da marca Knorr, negou o uso de transgênicos. A Superbom se surpreend

e pelo hambúrger estar na lista.
O que pensa o consumidor
Contra: LUIZ SÉRGIO PEREIRA, 40 ANOS, BANCÁRIO
‘‘A biotecnologia, tem sido usada para fazer modificações principalmente na área de plantas, para melhorar a qualidade nutricional, resistência a herbicidas e a pragas na lavoura. Tenho medo da técnica porque ela altera a origem biológica dos seres vivos. Sei que talvez já tenha comido algum produto transgênico, porque hoje não há nenhum tipo de aviso no rótulo, o que acho errado. Tenho receio de que algum produto alterado geneticamente nos faça mal. Mas se tiver opção de saber, não irei consumir. Os efeitos para a saúde humana ainda não estão claros. As pessoas não sabem se o alimento causará problemas no futuro.”
A favor: JUAN HERMIDA, 40 ANOS, GASTRÔNOMO
‘‘ Acho tudo isso um avanço espetacular, com os devidos cuidados. A tecnologia, por si só, não pode ser tida como boa ou ruim. Mas é preciso ter muito cuidado. Como trabalho com alimentos, tenho o máximo de zelo e cuidado para usar ingredientes saudáveis e saborosos para meus clientes. Sou consciente que os transgênicos podem introduzir sabores novos. Espero a divulgação de pesquisas científicas que provem que eles não fazem mal à saúde para poder usar. A biotecnologia vem sendo usada para melhorar a vida de todos. Os pesquisadores estão estudando e buscando soluções que ajudem a resolver alguns problemas."
Rotulagem ineficaz
Está definido no artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor que qualquer produto — trânsgenico ou não — precisa ter discriminado em seu rótulo as informações sobre as características, composição e origem. É um direito do cliente saber o que come. No caso dos organismos geneticamente modificados (OGMs), a preocupação é maior ainda, já que são introduzidos genes que não pertencem originalmente à planta ou ao animal.
No mês de julho, o presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o Decreto 3.871, que disciplina a rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil. O decreto prevê que sejam rotulados somente os alimentos embalados destinados ao consumo humano, contendo em sua composição acima de 4% de OGMs. Para o consultor técnico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Sezifredo Paz, o decreto não beneficia a população. ‘‘É uma forma disfarçada de esconder do consumidor a informação’’. Ele denuncia que o limite estipulado atinge uma parcela ínfima de produtos transgênicos. ‘‘É a mesma coisa que não rotular’’. (RC)
O que se diz
‘‘Há uma briga política e econômica muito grande. Está uma baderna. O Brasil ainda não definiu claramente os papéis de cada órgão. E o consumidor, o mais interessado, está sem entender nada"..
Rui Caldas - Diretor do Centro de Biotecnologia da Universidade de Católica de Brasília
‘‘Os transgênicos vão aumentar em 25% a produção de alimentos no mundo nos próximos anos.’’
Elíbio Rech - Chefe do Laboratório de Transferência de Genes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
‘‘O Brasil já está atrasado em mais de uma década em relação ao mundo sem aprovação dos organismos geneticamente modificados. Quanto mais burocratizada for a decisão, maior será o atraso."
Ana Brasileiro - Pesquisadora que trabalha com cacau e eucalipto transgênicos da Embrapa
‘‘Não somos contra a engenharia genética. Só queremos que seja aplicada com segurança — sem riscos à saúde e à população’’
Marilena Lazarini - Coordenadora-executiva do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec)
‘‘Essa história dos transgênicos ajudarem a acabar com a fome no mundo é balela, uma grande mentira. Hoje, sobra alimento no mundo. Ele só não é distribuído equitativamente.’’
Mariana Paoli - coordenadora de Engenharia Genética do Greenpeace
Soja modificada
Resistente ao herbicida glifosato (usado para matar ervas daninhas), a soja transgênica tem um gene da bactéria Agrobacterium s.p.p. que permite que a planta não seja contaminada depois de ter sido pulverizada. Quando o gene é inserido no DNA (código genético que determina as características dos seres vivos) da soja, ele funciona como qualquer outro gene da planta, produzindo a proteína protetora

202 - Agência Reuters - 04/09/2001 - Sambit Mohanty
Sensibilidade da Ásia com transgênicos preocupa comércio americano de soja
KOTA KINABALU, Malásia, Reuters -
A crescente sensibilidade de algumas nações da Ásia com relação à soja geneticamente alterada e as novas regras da China para os organismos geneticamente modificados ((OGMs) estão aumentando a preocupação no mercado americano de soja, declarou 3ª-feira um executivo da Associação Americana de Soja.
O agronegócio americano, apenas se recuperando da controvérsia no ano passado em torno do milho transgênico StarLink, está trabalhando duro para assegurar que os compradores asiáticos obtenham exatamente o que desejam - produtos modificados ou não modificados - disse Corvin Fee, vice presidente da AAS e diretor da comissão de mercados internacionais.
"Com relação à soja RoundUp Ready, estamos definitivamente preocupados", disse Fee à Reuters em uma entrevista por ocasião da Conferência dos Compradores de Soja do Sudeste Asiático.
Nós desejamos trabalhar com eles (compradores asiáticos), oferecendo-lhes opções, mesmo embora os OGMs tenham sido aprovados para comida (?). Mas novamente, se for ainda uma preferência do cliente não envolvê-los, deve haver um modo de comunicação e um modo de corrigir o problema", acrescentou.
No mês passado, cientistas belgas descobriram fragmentos de genes na soja RoundUp Ready, produzidas de sementes desenvolvidas pela gigante da biotecnologia Monsanto. Esta soja é alterada pelo gene de uma bactéria que a torna resistente ao herbicida RoundUp.
Embora a Comissão Européia tenha dito que não há prova científica que tais grãos - que o grupo ambientalista GreenPeace quer banidos - coloquem riscos à saúde, alguns compradores asiáticos não estão completamente convencidos.
"A Coréia do Sul levantou uma série de preocupações já varridas pela União Européia, mas nós pretendemos cuidar disso", disse Fee.
Ele disse que a demanda por soja convencional na Ásia é maior que por soja transgênica, o que confirma o plano de certos grupos de compradores sul-coreanos que afirmaram que vão aumentar suas compras de soja não transgênica neste ano.
Fee disse que os prêmios relativamente mais altos pagos pela soja não modificada o levou a reduzir sua própria produção de soja transgênica nos EUA e a se concentrar em produzir mais soja convencional.
Eu, enquanto fazendeiro, no ano passado produzi soja 100% RoundUp Ready. Este ano, cortei isso. Provavelmente será a menor quantidade de soja RR que já plantei em muitos anos", disse Fee. "É principalmente orientado pelo lucro".
Fee informou que o preço pago ao produtor pela soja não transgênica (US$ 0,35 por bushel) é 8 a 9% maior que o preço pago pela soja alterada geneticamente.
"Em anos anteriores, os clientes não compreendiam que custa mais para produzir soja não alterada. Finalmente agora eles compreenderam isso", disse.
Regulamento chinês para transgênicos
Fee acrescentou que o último conjunto de regras pra transgênicos baixadas na China derrubou as vendas de soja americana para o país em alguma extensão.
"Estamos um pouco preocupados com as regras e leis que foram publicadas na China - sobre as quais ninguém ainda parece ter uma compreensão clara" - disse Fee. "Mas estamos trabalhando para chegar a um melhor entendimento do que querem, exatamente".
A China realizou imensas compras de soja no primeiro semestre de 2001, quando as importações cresceram, de uma ano para o outro, em 69%, alcançando 6 milhões de toneladas. Quase 3 / 4 deste total veio dos EUA.
A China, o maior comprador da soja americana, anunciou as regras no início de junho, mas faltavam-lhes muitos detalhes de implementação, que os negociantes não esperam para antes de outubro.
Fontes ligadas aos negócios asiáticos informam que a China está aumentando suas compras de soja da América do Sul, ultimamente.
"Existe alguma hesitação, até que tenhamos um entendimento claro do que exatamente eles (a China) esperam, antes que possamos enviar grandes volumes para lá, disse Fee.
De acordo com o Departamento de Agricultura dos EUA, 68% da soja americana é modificada geneticamente. Fontes do ramo informam que 90% da soja Argentina é modificada. O Brasil anuncia que sua soja é livre de transgênicos, mas fontes do ramo acreditam que soja transgênica tem sido plantada nos estados brasileiros do sul.

Valor Econômico - 05/09/01
Porto Alegre cria própria lei de rotulagem
O prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro (PT), sancionou lei municipal que exige a rotulagem dos produtos elaborados com
qualquer quantidade de matéria-prima geneticamente modificadas à venda no comércio local. (...)
Além da capital gaúcha, São Paulo e Belo horizonte já têm leis semelhantes. (...)
A regulamentação da lei deverá levar cerca de seis meses, período em que a prefeitura avaliará suas eventuais "limitações
institucionais", explica o supervisor do abastecimento da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio (SMIC), José Augusto
Amatnecks. "Sancionamos pelo mérito e porque, em tese, compete ao município tratar da segurança alimentar da população",
explica.
A lei foi proposta pela vereadora Maristela Manffei (PT) e obriga ainda os fabricantes e comerciantes a exibir cartazes nos
locais de exposição ou comercialização dos produtos, sob pena de multa de R$ 5,8 mil. Conforme Amatnecks, as
controvérsias sobre o risco dos transgênicos à saúde humana colocam o poder público na "obrigação" de garantir o máximo
de informações aos consumidores. Ele admite que a rotulagem poderá iniciar pelos produtos fabricados em Porto Alegre e
depois ser estendida aos originários de outras regiões do Estado e do país.

Folha de São Paulo, 11/09/01
Ásia resiste à soja transgênica
A descoberta de cientistas belgas sobre a presença de fragmentos de gene na soja geneticamente modificada está fazendo com que os países asiáticos, que antes não demostravam preocupação, questionem a segurança do produto. Essa atitude causa preocupação entre os exportadores dos EUA. Muitos produtores de soja daquele país estão voltando ao plantio convencional.

Correio Braziliense - 27/09/2001
Nova série de anúncios publicados nos principais jornais brasileiros

Outubro

O Globo - 02/10/2001

Jornal do Brasil - 04/10/2001

Valor Econômico - 04/10/01
Empresas fazem as contas do custo com transgênicos
Enquanto aguardam a liberação do plantio comercial da soja geneticamente modificada no país, esmagadoras e tradings aumentam o controle sobre a produção e tratam de calcular o aumento de custo com a legalização. (...)
"O mercado passa por um período de transição e de muitas dúvidas", atesta Timothy Carter, diretor de soja da Coimbra, subsidiária da Louis Dreyfuss no país. Não é raro entre os exportadores quem admita que o governo assumiu a posição mais acertada ao impedir o plantio de transgênicos. Boa parte do setor argumenta que a soja brasileira encontra-se valorizada no exterior por contar, pelo menos legalmente, com a marca "livre de transgênico".
A diferença de preços entre o farelo de soja brasileiro e o argentino no mercado internacional atinge hoje US$ 20 a tonelada. No caso da lecitina, a brasileira chega a valer o dobro da produzida no país vizinho.
Importadores, principalmente da Ásia, já se tornaram cativos consumidores do Brasil. Essas empresas querem ter a certeza de estar comprando um produto não contaminado temendo a pressão dos consumidores e danos à sua imagem.
A americana ADM, há alguns meses, nos EUA, admitiu que as exportações de soja e derivados do país estavam sofrendo o impacto da concorrência não-transgênica.

Folha Online - 04/10/01
Soja transgênica é encontrada em alimentos para bebês
A empresa multinacional Novartis tem vendido alimentos para bebês com soja transgênica nas Filipinas, mas vai retirá-la da composição por consideração aos consumidores.
Em uma carta dirigida ao Greenpeace, que denunciou a venda dos produtos, a Novartis reconheceu o fato e explicou que vai tomar medidas para remediar a situação. (...)
O Greenpeace afirma ter detectado nos produtos à base de cereais vendidos sob a marca Gerber proporções entre 35% e 66% de soja transgênica. (...)
Em agosto, um grupo de ativistas do Greenpeace se manifestou em frente à sede da empresa para denunciar a comercialização de alimentos para bebês com produtos transgênicos.

Folha Online - 08/10/01
MST faz protesto contra transgênicos
Cerca de 600 integrantes do MST ocuparam no dia 08/10 as dependências internas da Embrapa, em Brasília. A ocupação foi feita de forma pacífica. Segundo Gilmar Mauro, da executiva nacional do MST, o protesto teve como objetivo denunciar o contrato entre a Embrapa e a Monsanto (multinacional que desenvolve variedade de soja transgênica resistente ao herbicida Roundup Ready, também fabricado pela empresa). "Esse convênio é a capitulação da Embrapa, com todo o seu conteúdo técnico, à empresa em troca de dinheiro", disse Mauro.
"Foi, além de tudo, um ato político", afirmou o frei Sérgio Gorgen, um dos coordenadores das negociações do MST em Brasília. "A intenção foi condenar o monopólio da Monsanto e a falta de informações sobre a segurança dos produtos transgênicos." Segundo frei Sérgio, o MST não é contrário às pesquisas feitas pela Embrapa, mas sim contra o contrato assinado com a multinacional, por causa de algumas cláusulas consideradas confidenciais. "Apresentamos nossos pontos de vista e ouvimos os técnicos da Embrapa", afirmou frei Sérgio.
Um dos líderes dos agricultores disse que o MST quer firmar sua posição contra o uso comercial da soja transgênica.

Gazeta Mercantil - 9/10/2001.
Exportações de soja disparam em 2001
   O Brasil vai exportar este ano quase US$ 5 bilhões em soja, farelo e óleo, a maior receita já obtida na história do setor, com exceção do valor de US$ 5,7 bilhões conquistado no atípico ano de 1997, quando a quebra na safra norte-americana - registrada um ano antes - fez o preço internacional do grão alcançar valores estratosféricos, longe da realidade do setor. (...)
   A maior receita com o embarque do chamado complexo soja (grão, óleo e farelo), principal item da pauta de exportação do Brasil, com cerca de 7% do valor total, é resultado de uma combinação de fatores positivos. A forte valorização do dólar sobre a moeda brasileira - de mais de 40% no acumulado do ano - é um deles. (...)
   O bom rendimento da safra brasileira, favorecida pelo clima excepcional e pela elevação no índice médio de produtividade, também explica o aumento das exportações. (...)
   O Brasil, segundo maior produtor mundial de soja, atrás dos Estados Unidos, também foi ajudado pelos fabricantes mundiais de ração, que elevaram a procura pela soja após a proibição na Europa do uso de farinha feita à base de restos de animais, responsável pela doença da "vaca louca" no continente europeu. Os brasileiros ainda levam uma vantagem importante sobre seus concorrentes (norte-americanos e argentinos): oferecem uma soja não-transgênica. Os grãos geneticamente modificados, produzidos em larga escala nos Estados Unidos e na Argentina, sofrem cada vez mais restrição no mercado mundial, sobretudo na Europa. (...)
   Outro ponto a favor dos produtores de soja foi o elevado índice de produtividade das lavouras, que alcançaram rendimento médio recorde este ano, em torno de 2,72 mil quilos por hectare, média acima da obtida nos EUA, de 2,57 mil quilos por hectare. (...)

Zero Hora - 11/10/2001
Recurso tenta ampliar proibição a arroz da Aventis
   O Ministério Público Federal de Rio Grande está interpondo recurso de apelação junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região pedindo a proibição do cultivo de arroz transgênico liberty link, da Aventis do Brasil, sem a prévia autorização dos ministérios da Saúde, da Agricultura e do Meio Ambiente.
   O objetivo da ação, proposta pela procuradora Anelise Becker, é ampliar a sentença da 1ª Vara Federal de Rio Grande, que havia determinado a medida a uma área experimental de 0,8 hectare da empresa no município. A procuradora entendeu que, apesar de a sentença proibir o cultivo enquanto não atendidas as normas legais, restringiu a determinação apenas ao plantio de sementes originárias do experimento da Aventis.
   A ação havia sido proposta em março de 2000. O experimento foi concluído com a colheita após liminar obtida pela Aventis, mas a Justiça Federal declarou comprovada sua ilegalidade e proibiu a liberação do produto no ambiente. O gerente de Desenvolvimento de Negócios para Biotecnologia da Aventis, André Abreu, disse que a empresa já havia solicitado esclarecimentos da Justiça Federal sobre a sentença:
   – A determinação não é clara quanto aos documentos para a execução dos experimentos. Aguardamos resposta para atender às exigências do Ministério Público.
   Abreu informou que o experimento desenvolvido na área servirá para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima).
   Ontem, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que não deixou passar o prazo para questionar a decisão do TRF da 1ª Região sobre a liberação da soja transgênica. A AGU observou que a jurisprudência dominante é no sentido de que o prazo recursal começa a fluir a partir da juntada do mandado de intimação, contrariamente à decisão do órgão fracionário do tribunal. Esclareceu que os embargos têm origem em ação cautelar, estando a questão de mérito para ser julgada e analisada na ação principal, não representando juízo final sobre a legalidade da pesquisa com transgênicos.

Gazeta do Paraná - 12/10/2001
Cresce exportação de soja e carne
Brasília (AE) - A agricultura já começa a ser beneficiada com as mudanças no mercado geradas pela crise da pecuária européia, com os surtos de febre aftosa e da vaca louca e com a rejeição de alguns consumidores a alimentos transgênicos afirmou ontem o chefe do Departamento de Comércio Internacional da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Donizeti Beraldo. As mudanças nos humores dos consumidores teria beneficiado principalmente as exportações do complexo soja, das carnes e de couros.
   Segundo levantamento divulgado pela CNA, dos US$ 12,820 bilhões em produtos agropecuários exportados de janeiro a agosto deste ano, US$ 5,963 bilhões vieram destes produtos, com um acréscimo de US$ 1,263 bilhão, na comparação com as vendas dos nove primeiros meses de 2000.
   Neste cálculo não está incluído o óleo de soja, que teve vendas de US$ 268 milhões no período.
   A redução do abate de animais europeus abriu também mais espaço para o couro brasileiro, cujas vendas cresceram 20%, chegando a US$ 626 milhões até agosto.
   Beraldo explicou que o grande crescimento da venda de suínos foi consequência principalmente de contratos com a Rússia que também aumentou as compras de aves, juntamente com países do Oriente Médio.
   A produção de soja, que está sendo um dos principais responsáveis pelo crescimento das exportações agropecuárias, poderá dar mais um salto nesta safra e chegar a 41 milhões de toneladas, segundo Beraldo. A produção na safra 2000/2001 foi de 37 milhões de toneladas, enquanto na safra anterior ficou em 32 3 milhões.

Exportnews - 12/10/2001
Soja lidera as exportações brasileiras
A soja será mais uma vez a grande vedete da pauta de exportações deste ano contribuindo com US$ 5 bilhões nas vendas como principal item da balança comercial, responsável por 9% de todas as exportações, segundo a Confederação Nacional da Agricultura.
Os outros itens que se destacam neste ano são carnes (bovina e couro, suína e aves), e açúcar. Tiveram queda acentuada de vendas o café, cujo preço está em baixa no mercado internacional, e suco de laranja congelado (as vendas caíram 25% em vista da safra da Flórida, nos Estados Unidos, maior importador do produto brasileiro). A CNA prevê que a safra de milho foi muito boa sendo provável que não será necessário importar o produto ano que vem.

O Estadodo Paraná - 22/10/2001 - http://www.parana-online.com.br/
EPA dos Estados Unidos registra o milho Bt da Syngenta
A Syngenta anunciou, no último dia 16, que a agência norte-americana de Proteção Ambiental - EPA aprovou a petição de registro para a marca NK da Syngenta de milho Bt com a proteção aos insetos YieldGard. A decisão permite aos produtores norte-americanos o acesso aos híbridos que auxiliam na luta contra as pragas do campo.

Jornal do Brasil - 21/10/2001 - Hugo Marques
Cresce plantio de transgênicos no país
Lavouras geneticamente modificadas já somam 968 hectares e cientistas temem que elas polinizem culturas normais
BRASÍLIA - Nos últimos quatro anos, o governo brasileiro autorizou o plantio de 698 culturas de organismos geneticamente modificados (OGMs) no País. A área plantada já soma 968,9 hectares - o correspondente a mais de mil campos de futebol. Um assunto para lá de polêmico.
De um lado, Organizações Não Governamentais (ONGs) dizem que estes campos experimentais de grãos transgênicos, em 12 estados, estariam polinizando culturas normais. Alguns pesquisadores admitem que há polinização, mas acham que os transgênicos são irreversíveis. Uma das ONGs que vem se destacando na pesquisa sobre transgênicos é o Instituto de Estudos socio-econômicos (Inesc). Seu assessor sênior, Edélcio Vigna, concluiu um livro em setembro, A Farra dos Transgênicos. Para ele, o excessivo número de liberações de plantios é uma espécie de ''bomba biológica'' a longo prazo contra o meio ambiente. ''O risco mais grave é de polinização em plantios normais'', disse Vigna. ''E o Brasil é uma das últimas reservas do planeta para produtos orgânicos.''
Resistentes - Os levantamentos da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), ligada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, mostram que foram feitas ''liberações planejadas'' de plantios de algodão, cana-de-açúcar, fumo, batata, arroz, eucalipto, mamão papaya, milho e soja, todos produtos transgênicos. Em todos eles, foram inseridos genes que tornam as plantas resistentes a herbicidas, inseticidas, insetos, vírus ou antibióticos. Há na lista 15 experiências com genes ''confidenciais'', que a sociedade não tem acesso às informaç

ões.
As culturas com transgênicos já se espalharam pelos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Bahia, Santa Catarina, Piauí e Roraima. A coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace, Mariana Poli, disse que todas as pesquisas autorizadas com plantios de transgênicos no país têm características apenas agronômicas. ''Não existe nenhuma pesquisa sobre o impacto no meio ambiente e nem sobe a saúde das pessoas.''
Controle - Cientistas renomados também estão preocupados com algumas das características destes campos de experimentos transgênicos. O coordenador de Cursos de Biossegurança da Fundação Oswaldo Cruz, cientista Silvio Valle, disse que não é contra as pesquisas, mas que estes experimentos ''precisam de mais controle''.
A CTNBio informa que já está preparando mudanças na legislação, para dar mais controle às pesquisas com transgênicos. Uma destas mudanças seria a definição de tamanho de área de pesquisa para cada cultivo, para evitar que sejam liberados grandes plantios. Justiça Federal em Brasília proibiu este ano a CTNBio de liberar novas pesquisas com transgênicos, mas a assessoria da empresa informou que um recurso judicial restringiu novos experimentos somente com genes resistentes a inseticidas.
A CTNBio informou que continua dando novas licenças para pesquisas com genes resistentes a vírus, antibióticos e insetos. Na defesa dos transgênicos, o chefe geral do Centro de Recursos Genéticos da Embrapa (Cenargen), o cientista Luiz Antônio Barreto de Castro, disse que a biotecnologia no País tem sido vítima de ''um crime de lesa-pátria'' por não liberar definitivamente o plantio em nível comercial. ''O Brasil é governado de fora para dentro e são as ONGs que definem o futuro da nossa agricultura'', reclama.

Zero Hora, 22/10/01
Governo de SC quer vetar transgênicos por 5 anos
O governador Esperidião Amin (PPB) anunciou nesta segunda-feira que vai enviar à Assembléia Legislativa no próximo dia 8
um projeto de lei sobre o cultivo de organismos geneticamente modificados no Estado.
Pela proposta, ficaria proibido por cinco anos o plantio de produtos transgênicos para fins comerciais. Neste período, o
Estado e o Legislativo incentivariam as instituições que pesquisam os efeitos dos alimentos modificados geneticamente. Já a
industrialização e comercialização destes produtos somente seriam permitidas com a identificação da situação de alimento
geneticamente modificado nos rótulos e embalagens.

Estado de São Paulo - 23/10/2001
Empresas ligadas a transgênicos tentam ganhar consumidores
São Paulo - Empresas e entidades ligadas ao setor de biotecnologia lançaram nesta terça-feira, em São Paulo, uma ofensiva para ganhar a confiança da opinião pública e tentar reverter as ações jurídicas que mantêm proibido no Brasil o plantio comercial de organismos geneticamente modificados (OGMs), os produtos transgênicos. A ofensiva inclui a instalação de um Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB).
   Um site na internet (www.cib.org.br) vai colocar à disposição dos usuários, a partir desta semana, informações que vão de estudos sobre segurança alimentar e ambiental, produtos disponíveis no mercado, à legislação sobre o assunto no Brasil e em países onde o produto transgênico circula sem restrições. Além disso, um livro escrito por dois professores de universidades mineiras - "Biotecnologia Simplificada" -, e lançado também nesta terça-feira, apresenta o assunto com linguagem "descomplicada".
Jurídico
   O lançamento dos dois produtos foi feito hoje para médicos e nutricionistas, reunidos no seminário "Segurança dos Alimentos Derivados da Biotecnologia", realizado em São Paulo. A segunda etapa vem em seguida. Nesta quinta-feira, o assunto volta a ser debatido, agora sob o ponto de vista jurídico, em seminário dirigido a advogados e entidades ligadas a área do direito.
   A Associação Brasileira da Alimentação (Abia) é a promotora dos dois eventos, com intensa participação na elaboração do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB). O Conselho foi instituído juridicamente em março, a partir da união de entidades como a Abia, Associação Brasileira dos Produtores de Sementes (Abrasem), Sociedade Rural Brasileira e empresas como a Aventis Seeds, Basf, Cargill, Dow Agrosciences e Monsanto, entre outras.
Espírito populista
   O presidente da Abia, Edmundo Klotz, não esconde o ressentimento com o que chamou de "espírito populista" por trás da decisão do Judiciário de manter o embargo à liberação da soja RR da Monsanto e, por conseqüência, qualquer semente geneticamente modificada. Um novo encontro com representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve acontecer ainda este ano.
   Em relação ao Greenpeace, que com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) questiona a liberação dos transgênicos, é duro: "Não reconheço o Greenpeace, uma ONG importada, um bando de palhaços. Já o Idec é um instituto sério." Para a Abia, a criação do CIB permitirá esclarecer o consumidor sobre "o que é o produto transgênico e como consumi-lo com segurança".
Refém
   O diretor-executivo do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), Belmiro Ribeiro Silva Neto, também diretor de comunicação da Monsanto, disse que um estudo recente mostrou que dois terços da população brasileira nunca ouviu falar dos transgênicos. "Sem conhecimento não há aceitação, e a sociedade acaba refém de grupos que se opõem à nova tecnologia", disse Silva Neto.
   Para falar da nova tecnologia, o CIB trouxe a São Paulo John A.Thomas, doutor em farmacologia da Universidade de Iowa, com vários estudos na área de toxicologia reprodutiva. Em palestra hoje, Thomas reforçou a tese de que pesquisas realizadas na União Européia nos últimos 15 anos não apontaram risco do alimento transgênico, ao contrário, mostraram que as proteínas que causam alergia, encontradas em alimentos orgânicos, tendem a desaparecer nos produtos geneticamente modificados.
Inseguro
   Enfatizando que nenhum alimento é 100% seguro - "seja transgênico ou não" - disse que, na comparação, os alimentos orgânicos são menos seguros por serem oportunistas para infecções e que teses como a de que OGMs provocam resistência a antibióticos cairão a partir da próxima década, quando se deixar de utilizar antibióticos na identificação dos genes manipulados.
   A professora Maria Helena Zanettini, doutora em Genética pela Universidade do Rio Grande do Sul, que abordou o mesmo tema em palestra, disse que cultivares de arroz geneticamente modificado já produzem o cereal sem a proteína alergênica ou enriquecida com vitaminas A e ferro, melhorando a dieta de quem tem o produto como principal alimento, caso dos países da Ásia.
População x área cultivada
   Defensora da tese de que a inclusão dos alimentos transgênicos na cadeia alimentar é inevitável para sustentar uma população global em crescimento contra uma área cultivada estagnada, Maria Helena diz que os entraves à liberação dos organismos geneticamente modificados devem-se a questões econômicas não científicas.
   "Entidades como o Greenpeace e Idec, ao se colocarem contra os transgênicos, ou estão mal-informados ou agem de má-fé em atos que só favorecem empresas de herbicidas, resistentes a essa nova tecnologia que utiliza cinco vezes menos agrotóxicos", disse.

Valor Econômico - 29/10/01
Resistência a transgênicos afeta vendas americanas e favorece produto nacional
Sem alarde, os europeus, especialmente ingleses e franceses, revelam-se cada dia mais interessados pela soja brasileira. A
principal razão é a quase ausência de lavouras transgênicas no país*.
Nos últimos três anos, representantes do setor produtivo e do varejo da Europa - onde grandes redes de supermercados
exigem o uso de soja certificada como não-transgênica na ração de aves e suínos - se tornaram visitantes assíduos das
esmagadoras brasileiras. (...)
A preferência de alguns mercados pela soja não-transgênica, mais patente no último ano, foi um dos fatores que fizeram
crescer a participação do Brasil no mercado mundial da oleaginosa.
As exportações brasileiras de soja em grão e farelo para a União Européia aumentaram 23% no primeiro semestre ante igual
período de 2000, para 9,5 milhões de toneladas. Já as vendas da Argentina e Estados Unidos - onde o cultivo de transgênicos
supera o de convencional - mantiveram-se estáveis, em 7,1 milhões de toneladas. Para o Japão, a tendência foi a mesma: os
embarques do Brasil aumentaram 138%, ao passo que os da Argentina e EUA caíram 1,2%. (...)
Os números que vêm do Reino Unido são reveladores. Por ano, a região consome 1,4 milhão de toneladas de soja (grão e
farelo) na alimentação das aves de corte e postura. Segundo estimativa do estrategista da Tesco, 90% dessa demanda é hoje
para não-transgênicos. Há um ano, era de 20%.
"A demanda cresceu porque os maiores varejistas pediram para seus fornecedores produzirem frango com farelo
não-transgênico", afirma Cooke. Segundo ele, quase a totalidade dessa soja certificada é proveniente do Brasil. Em outros
tempos, quando não havia exigência pelos não-transgênicos, os EUA atendiam a metade deste volume, estima. "Os EUA já
reconhecem que perderam mercados."
Para Renato Sayeg, da Tetras Corretora, a procura por soja livre de transgênicos é crescente também por parte dos países
asiáticos, especialmente depois do impasse entre os EUA e a China. Desde junho, exportadores americanos têm dificuldades
para entrar no mercado chinês devido a uma lei que exige, no caso de produto transgênico, uma declaração do governo do
país de origem se responsabilizando por eventuais danos ambientais e à saúde. Apesar de ainda não regulamentada, a regra
tem sido suficiente para ampliar de 10 para 30 dias o período de ingresso da soja no mercado local.
* N.E.: A matéria cita a "quase ausência" de lavouras transgênicas no Brasil referindo-se aos cultivos ilegais no sul do país.

Folha de São Paulo - 31/10/01
Nova Zelândia mantém veto a transgênicos por mais dois anos
O governo neozelandês anunciou ontem que vai impedir a exploração comercial de transgênicos no país durante mais dois
anos. Ao mesmo tempo, suspendeu uma medida baixada 16 meses antes, que proibia até mesmo os testes experimentais com
transgênicos em campo aberto. A primeira-ministra neozelandesa, Helen Clark, afirmou que essa suspensão será
acompanhada de novas regras, "de forma a garantir que os materiais usados na pesquisa sejam mais tarde destruidos ou
depositados em locais seguros". (...)

Agência Câmara - 31/10/01
Deputado propõe que transgênicos só possam ser regulados pela União
A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou hoje a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição
237/00, de autoria do deputado Paulo Mourão (PSDB-TO), que determina que compete privativamente à União legislar
sobre produtos transgênicos ou que contenham organismos geneticamente modificados.
O autor afirma que o tema é muito complexo, sendo vinculado ao meio-ambiente, à economia e à saúde, devendo, por isso,
ser regulado em âmbito federal. Além disso, Mourão analisa que seria inconveniente que cada estado mantivesse legislação
própria a respeito: "O contrabando interestadual seria ampliado, os consumidores de áreas limítrofes seriam prejudicados e a
multiplicidade de leis contraditórias poderia, inclusive, atrapalhar as pesquisas do governo federal".
A Câmara deverá instalar uma comissão especial para analisar o mérito da proposta.

Estado de São Paulo - 31/10/2001 - Cláudia Viegas
Continua a polêmica dos transgênicos
Segundo pesquisa, 74% da população prefere alimento convencional ao modificado
   O Instituto Brasileiro de Opinião Pública (Ibope), a pedido do Greenpeace, realizou pesquisa nacional sobre a aceitação dos produtos transgênicos no Brasil, com 2 mil pessoas, com idade acima de 16 anos, nas capitais e no interior. O resultado mostrou que 74% da população prefere consumir um alimento convencional a um produto contendo organismos geneticamente modificados (OGMs). Ou seja, a população rejeita tais produtos por não ter informações suficientes sobre possíveis riscos e danos à saúde e ao meio ambiente.
   Apenas 31% dos entrevistados afirmaram ter ouvido falar sobre transgênicos.
   Do total dos entrevistados, 91% defendem a rotulagem dos transgênicos. Pelo Decreto 3871-01, a rotulagem não é obrigatória quando o produto tiver até 4% de OGMs.
Resistência - As discussões sobre os OGMs têm sido cada vez mais recorrentes. Recentemente, a Itália realizou conferência mundial que reuniu mais de 150 professores e pesquisadores de várias partes do mundo, debatendo, principalmente, a aceitabilidade por parte de produtores e consumidores, a regulação da biotecnologia, impactos comerciais e ambientais, além de questões sobre os direitos de propriedade intelectual.
   Entre os debates ocorridos merece destaque a resistência da população da União Européia ao consumo de transgênicos. Os produtores defendem que não há evidência científica aceitável sobre possíveis danos ao homem e ao ambiente; os consumidores, porém, argumentam que os riscos existem e são abafados pelos grandes interessados, sobretudo as multinacionais. A soja transgênica, por exemplo, está presente em cerca de 60% da safra americana e em quase 100% da safra argentina.
   Com a prática o extenso coquetel de herbicidas foi substituído apenas pelo Roundup, da Monsanto. Um resultado importante, verificado nos países que fazem cultivo de transgênicos, é o aumento das áreas plantadas, por causa da redução dos custos de plantio, aumento da produtividade e praticidade do manejo.

Novembro

Zero Hora - 2/11/01
Polícia Federal incinera 25 toneladas de soja transgênica no RS
A Polícia Federal de Santa Maria incinerou, no dia 01/11, em Júlio de Castilhos, 25 toneladas de soja transgênica que
pertenciam a cinco produtores do município.
Os agricultores fizeram um acordo com a Justiça Federal, que prevê a suspensão do processo diante da queima dos grãos
apreendidos em 1999.
Foi a segunda vez que a Polícia Federal incinerou soja transgênica recolhida em Júlio de Castilhos. Há dois anos, numa
decisão inédita no Brasil, foram queimadas 22,5 sacas encontradas num armazém da cidade. O produto foi localizado em
outubro de 1998 e constituía o primeiro caso de apreensão no país.
Ontem, as 500 sacas de soja foram incineradas numa vala na estrada de chão que dá acesso ao município de Quevedos, a
três quilômetros de Júlio de Castilhos. Quatro dos cinco produtores acompanharam a queima, mas não falaram com imprensa.
(...)
Durante esse período, os agricultores deverão comparecer à Justiça a cada dois meses, não poderão ausentar-se do município
por mais de 30 dias sem autorização e terão de contribuir financeiramente com uma entidade beneficente de Júlio de Castilhos.
Os valores variam de R$ 20 a R$ 800, conforme a quantidade de soja apreendida. Outros dois produtores de Júlio de
Castilhos e Tupanciretã, que tiveram 500 sacas de soja transgênica apreendidas, serão ouvidos pela Justiça no próximo dia
26.
O delegado da PF, Ildo Gasparetto, não divulgou o nome dos produtores justificando que o grupo seguiu o acordo judicial.
Gasparetto esclarece que os agricultores voltarão a ser réus primários se não reincidirem no crime nos próximos dois anos.

Gazeta Mercantil - 20/11/01
Brasil é o terceiro maior exportador de milho
A estimativa do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab) do
Paraná, estado responsável por 85% do volume exportado de milho, aponta para a comercialização de 5 milhões de toneladas
do grão no mercado externo. O País, que havia realizado sua última exportação na safra 1995/96, retomou as vendas ao
mercado externo neste ano, impulsionadas pelo excedente de produção e preços mais remuneradores e é, atualmente, o
terceiro exportador mundial.
Rossana Catie Bueno de Godoy, engenheira agrônoma do Deral, disse que o produto ganhou espaço por não ser transgênico.
"Essa característica foi importante para abrir mercado, bem como o preço competitivo". Também houve aumento na
importação de farelo de milho pelos países europeus, devido ao reaparecimento da doença da "vaca louca". Os principais
países importadores são Coréia do Sul, Espanha, Irã e Japão. (...)

Valor Econômico - 20/11/01
Rede varejista americana bane transgênicos
A rede varejista americana Trader Joe’s decidiu banir o uso de alimentos geneticamente modificados em produtos de suas
marcas próprias. A medida deverá afetar 85% dos produtos vendidos pela rede, presente em 15 estados americanos com
200 lojas.
A decisão foi comemorada pelo Greenpeace, que fez campanha por mais de uma ano para que isso acontecesse, com direito
a manifestações e cartazes em frente às lojas.
A Trader Joe´s, em comunicado oficial, disse que cedeu porque a maioria de seus consumidores prefere produtos sem
ingredientes transgênicos.

Folha de São Paulo, 29/11/01
Contaminação mais que comprovada no milho mexicano
Desta vez a denúncia de poluição genética não partiu de uma organização não- governamental, nem foi anunciada no calor de
uma entrevista coletiva. Saiu na publicação científica britânica "Nature": variedades mexicanas tradicionais de milho foram
contaminadas com DNA de plantas transgênicas.
Uma constatação tanto mais importante porque o México faz parte da origem geográfica das plantas ancestrais do milho hoje
plantado no mundo todo. Esse estoque de diversidade genética deveria ser preservado, pois pode ser útil para criar novas
variedades, por cruzamentos, no futuro.
O artigo traz nova evidência, agora com a chancela da "peer review" (revisão por pares, espécie de controle de qualidade
científica), de que organismos geneticamente modificados (OGMs), uma vez postos no ambiente, se comportam como bem
entendem -- e não como os manuais de biossegurança prescrevem.
David Quist e Ignacio Chapela, que assinam o trabalho e pesquisam na Universidade da Califórnia em Berkeley (EUA),
alertam que a contaminação genética foi verificada dois anos depois da moratória no plantio de milho transgênico baixada pelo
governo mexicano (em 1998). Ou seja, não deveria haver pólen de OGMs voando pela Sierra Norte do Estado de Oaxaca
(sul do México).
Eles provaram que há, sim. E o pólen estava presente a pelo menos 20 km da estrada principal que corta as montanhas, num
lugar remoto do município de Ixtlán, onde coletaram as espigas de milho "criollo" para teste.
Quatro amostras de milho "criollo" mostraram sinais inequívocos, ainda que fracos, de DNA de origem transgênica. Segundo
Quist e Chapela, a debilidade do sinal genético decorre de terem examinado todos os grãos de cada espiga ao mesmo tempo.
Cada grão é produto da fertilização de um óvulo por um grão de pólen individual, portanto a mesma espiga pode ter grãos
transgênicos e não-transgênicos. Outra pesquisa, patrocinada pelo governo mexicano, havia examinado grãos individuais e
verificado que a contaminação por OGMs é da ordem de 3% a 10%.
"Nossos resultados demonstram que há um alto nível de fluxo gênico do milho industrialmente produzido para as populações
de variedades tradicionais progenitoras. Como nossas amostras se originaram de áreas remotas, é de esperar que regiões mais
acessíveis estarão expostas a taxas mais altas de contaminação", escrevem os autores na "Nature" de hoje. (...)
Estado de São Paulo, 29/11/01
(...) Uma hipótese é que os genes tenham chegado pelo ar, contidos no pólen de milho transgênico de outras regiões. Mas o
mais provável, segundo o pesquisador, é que a contaminação seja proveniente de sementes importadas dos EUA, que são
distribuídas às populações pobres por um programa de alimentação do governo. "Uma vez inseridas na população, essas
variações genéticas não podem ser eliminadas", afirmou Quist. "A única solução é identificar e eliminar essa fonte."

Valor Econômico - 30/11/01.
Soja não-transgênica pode ter prêmio de 10%
Os prêmios pagos pela soja convencional podem chegara mais de 10% nos próximos doze meses, bem acima do intervalo de
2 a 4% pagos atualmente. A previsão é do britânico Graham Brooke, que tem entre seus clientes órgãos agrícolas da
Comunidade Européia e companhias européias de alimentos e insumos.
A estimativa, explica ele, baseia-se em projeções de diferentes organizações, que convergem para um interesse crescente dos
consumidores por produtos livres de transgênicos, tanto na União Européia quanto na Ásia.
Alem do aumento na demanda, deve contribuir para a melhora dos prêmios a redução da oferta mundial de grãos
convencionais. (...)

Dezembro

TheNewsMexico.com - 6/12/01
Unanimidade no Congresso mexicano pela a proibição dos transgênicos
O congresso mexicano exigiu esta semana, unanimemente, que o presidente Vicente Fox proíba a importação de milho
geneticamente modificado e alertou que o milho transgênico pode afetar a integridade genética dos cultivos mexicanos e
ameaçar o abastecimento alimentar do país. (...)
O senado exigiu o acesso ao resultado do estudo da Secretaria da Agricultura sobre o milho contaminado em Oaxaca, bem
como os avanços na criação de uma Comissão Federal em Biossegurança. Enquanto isso, a Assembléia Legislativa do Estado
de Oaxaca está se esforçando para que oficiais da agricultura dêem informações sobre a situação do milho em seu estado, o
que "pode ter repercussões na saúde dos moradores de Oa

xaca e prejudicar a capacidade de se auto-abastecer", disseram
os legisladores.

Folha de São Paulo - 10/12/01
Rejeição a transgênico atinge 71% na Europa
Os europeus não confiam nos transgênicos e não os querem em sua alimentação. Aqueles que dizem ter mais conhecimento
sobre o assunto se declaram ainda mais desconfiados que a média.
Segundo resultados do Eurobarômetro (pesquisa nesse caso dedicada a ciência e tecnologia na Europa) apresentados em
Bruxelas, 70,9% dos cidadãos são totalmente contra o uso de transgênicos em produtos alimentícios. E 59,4% crêem que os
transgênicos podem ter efeitos negativos no ambiente, porcentagem que sobe para 66% entre europeus que declararam estar
bem informados. (...)
De qualquer forma, quase todos (94,6%) desejam poder saber quais alimentos são transgênicos, demanda que corresponde à
política européia de promover a obrigatoriedade de rótulos específicos para esses produtos.

Jornal do Brasil - 11/12/2001
Comissão vota liberação de transgênicos
Deputados devem permitir produção - por Diego Escosteguy
BRASÍLIA - Uma comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar hoje o projeto de lei que libera, na prática, a produção de alimentos transgênicos no país. De autoria do relator da comissão, deputado Confúcio Moura (PMDB-RO), a proposta é alvo de críticas por parte de organizações não-governamentais (ONGs), especialistas e deputados de oposição.
Ontem, ambientalistas do grupo Greenpeace promoveram um protesto no espelho d’água em frente ao Congresso Nacional contra a aprovação do projeto.
Pelo texto, a responsabilidade pela autorização ou não da produção de transgênicos seria apenas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, a CTNBio é publicamente favorável à liberação dos transgênicos.
Impacto - O projeto não determina a realização de estudos de impacto ambiental (EIA/Rima) para a verificação de danos potenciais ao meio ambiente devido à utilização de transgênicos, como requer a Constituição Federal, no artigo 225, inciso IV.
''A precaução manda que se façam estudos de impacto ambiental para avaliar os efeitos na natureza'', diz César Koppe, professor do Departamento de Genética da Universidade de Brasília (UnB). ''As poucas pesquisas existentes não são conclusivas.''
A coordenadora nacional de Engenharia Genética do Greenpeace, Mariana Paoli, também aponta a falta de dados como restrição ao uso de organismos geneticamente modificados. ''Os impactos da utilização de sementes transgênicas são imprevisíveis e, pior, irreversíveis'', alerta.
Cautela - A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) optou pela cautela. Em nota oficial, a entidade afirma que as empresas responsáveis pela produção dos transgênicos devem fornecer dados sobre a manipulação e a análise de riscos para o meio ambiente brasileiro.
O 2° vice-presidente da Comissão designada para estudar a questão, deputado João Grandão (PT-MS), é contra: 'um projeto dessa importância não pode ser votado às pressas'', reclama.
Apesar de descrentes de um veto ao texto - a expectativa é a de aprovação hoje -, os parlamentares de oposição vão tentar obstruir a votação. Assim, o projeto seria votado somente em 2002.
Joaquim: O Ibope verificou que 74% dos brasileiros rejeitam os alimentos modificados, mas os deputados transgenistas desprezam olimpicamente a opinião da população e ameaçam modificar nossos alimentos. E para fazer a mídia noticiar tal paradoxo, é preciso fazer palhaçada na porta do Congresso. De qualquer modo, a Comissão adiou a liberação dos transgênicos.

Gazeta Mercantil - 14/12/01
EUA perdem mercado de soja para o Brasil
Maior produtor mundial de soja, os EUA estão perdendo a participação no mercado internacional, sobretudo para o Brasil e
a Argentina. Os norte-americanos dominavam mais da metade do mercado mundial na safra 1999/00, com uma fatia 57% nas
exportações. A previsão no momento é de que abocanhem 46% na safra 2001/02, de acordo com o Departamento de
Agricultura dos Estados Unidos (USDA). Neste mesmo período, prevaleceu a maior agressividade dos países sul-americanos.
A participação brasileira subiu de 24% para 30%, praticamente um terço do mercado mundial. (...)
Nas últimas duas safras, o Brasil aumentou sua produção em quase 22%, para 41,5 milhões de toneladas, de acordo com
fontes do mercado. (...)
Mesmo com o volume de embarque maior a cada safra, os EUA têm perdido espaço para mercados que priorizam o grão
não-transgênico, o que favorece diretamente o Brasil, diz Vinicius Ito, operador da Firmat Futures. Por conta deste fator, os
norte americanos deixaram de crescer nos mercados da União Européia (EU) e da Ásia, sobretudo na China. "Cerca de 70%
dos grãos do EUA são geneticamente modificados", afirma Ito.(...) Com o receio de importar grão transgênico, a importação
norte-americana se retraiu.
A expectativa é de que as exportações norte-americanas atinjam 27,22 milhões de toneladas nesta safra, alta de 0,1% sobre o
ano anterior, de 27,17 milhões de toneladas. Em contrapartida, os países sul-americanos crescerão mais. O Brasil elevará os
embarques em 13%, ou 2 milhões de toneladas a mais, para 17,5 milhão de toneladas do grão.

Estado de São Paulo - 17/12/2001- Renato Stancato
Lei dos transgênicos deve ser votada em 2002
São Paulo - A lei dos transgênicos não será mais votada este ano na Câmara. A assessoria do deputado federal Confúcio Moura (PMDB-RO), relator da Comissão Especial que trata do tema, informou nesta segunda-feira que não haverá reunião amanhã. Isso porque a convocação extraordinária do Congresso deixou de fora essa comissão. Com isso, o substitutivo de Moura só deverá ser avaliado após o recesso parlamentar, que se encerra em 15 de fevereiro.
Moura apresentou seu relatório para a comissão em reunião realizada na quarta-feira passada. O deputado elaborou um projeto de lei substitutivo a 19 projetos que tramitavam na Câmara. As discussões haviam se encerrado e a Comissão encaminhava a votação quando a reunião teve que ser interrompida porque a Câmara dava início à ordem do dia.
O adiamento da votação foi comemorado pelas ONGs que fazem campanha contra liberação do uso de transgênicos no Brasil. "Ganhamos tempo para nos articular e forçar o debate", disse Flávia Londres, uma das coordenadoras da campanha "Por um Brasil Livre de Transgênicos".
As ONGs condenavam o substitutivo de Moura. O projeto atribui à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) o poder de definir se há ou não necessidade de elaboração de estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA) para a liberação de produtos transgênicos. Além disso, o substitutivo ratifica todos os certificados, comunicados e pareceres técnicos prévios conclusivos emitidos pela CTNBio –incluindo a polêmica liberação do uso comercial da soja transgênica da Monsanto Roundup Ready.
Por fim, o projeto define critérios para a rotulagem, nos mesmos termos do decreto presidencial 3871/01. Este decreto aponta que produtos com teor igual ou superior a 4% de transgênicos em sua composição devem ser rotulados.

Leia também as matérias publicadas no primeiro semestre de 2001